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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aiuruoca - MG UASG 196 Divulgada no PNCP

Aquisição de roupas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Aiuruoca, conforme condições e especificações…

MUNICIPIO DE AIURUOCA · Unidade Única

Valor estimado R$ 2.451,04
Propostas até 17/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTA EPI COM BIQUEIRA PROFISSIONAL ANTIDERRAPANTE TAMANHOS VARIADOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 4 R$ 79,91 R$ 319,64
2 CONJUNTO DE ROUPA PARA APLICAR VENENO PULVERIZAÇÃO EPI VISEIRA CONTENDO: 1 CAMISA DE MANGA LONGA, 1 CALÇA COM ELASTICO NA CINTURA, 1 AVENTAL FRONTAL COM ALÇAS, 1 VISEIRA DE PROTEÇÃO FACIAL, 1 CAPUZ DE PROTEÇÃO PARA PESCOÇO. VARIADOS TAMANHOS P, M.G E GG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 4 R$ 132,04 R$ 528,16
3 KIT DE COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA CONTENDO : 01 - BOLSA EM LONA PADRÃO FABRICADA EM LONA DE ALGODÃO IMPERMEÁVEL FIO 10 NA COR CÁQUI (MOSTARDA), POSSUI DUAS DIVISÕES INTERNAS E UM BOLSO SEM LAPELA, ALÇA REGULÁVEL EM FITA DE NYLON COM LARGURA DE 50 MM E OMBREIRA EM LONA. BOLSA COM 37 CM DE COMPRIMENTO, 31 CM DE ALTURA E 20 CM DE PROFUNDIDADE. 01 - BANDEIRA AMARELA (OU LARANJA) TAMANHO 25X35 CM COM CABO DE MADEIRA DE 32 CM. 01 - BACIA PLÁSTICA COM 15 CM DE DIÂMETRO X 04 CM ALTURA, CAPACIDADE DE 500 ML (CORES SORTIDAS). 01 - ESPELHO PEQUENO DE BOLSO COM MOLDURA EM PLÁSTICO. 01 - LÁPIS DE CERA TIPO ESTACA (AZUL OU PRETO). 01 - LANTERNA DE PLÁSTICO COM FOCO FIXO SIMPLES E 02 AA. 01 - LÁPIS PRETO Nº 2. 01 - LIXA Nº 60. 02 - PESCA LARVAS CONFECCIONADO EM ARAME COBERTO COM PLÁSTICO VERDE E CABO COM 28 CM DE COMPRIMENTO, - PUÇÁ COM TAMANHO DE 10,5 CM DE COMPRIMENTO X 09 CM DE LARGURA X 10 CM FUNDO (NYLON BRANCO). 01 - COLHER DE INOX 5 G. 01 - COLHER DE INOX 20 G. 01 - KIT DE CUBAGEM CONTENDO UM PESO DE CHUMBO E 10 M DE CORDA EM POLIPROPILENO, UTILIZADA PARA MEDIR A CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE DEPÓSITOS COM ÁGUA. 01 - PÍCOLA (PICADEIRA PARA CONCRETO) COM 21 CM DE CABO E PONTA DE 13 CM. 01 - FITA MÉTRICA DE 1,5 M. 01 - ALGODÃO HIDRÓFILO, PACOTE COM 25 G. 02 - PIPETAS DE PLÁSTICO TIPO CONTA GOTAS 03 ML. 01 - PIPETÃO COM BULBO DE BORRACHA E HASTE EM PLÁSTICO TRANSPARENTE (COMPRIMENTO TOTAL: 24,5 CM). 01 - PRANCHETA EUCATEX TAMANHO OFÍCIO COM PREGADOR. 10 - TUBOS DE ENSAIO TRANSPARENTE E COM TAMPA, UTILIZADO PARA COLETA DE LARVAS, ACONDICIONAMENTO DE FORMAS IMATURAS DO MOSQUITO (LARVAS) E ENVIO DE REMESSAS PARA EXAME LABORATORIAL NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE AEDES AEGYPTI, MEDINDO 12 MM DE DIÂMETRO EXTERNO E 75 MM DE COMPRIMENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 4 R$ 292,93 R$ 1.171,72
4 MÁSCARA FACIAL C/FILTROS PARA PESTICIDAS VENENOS E HERBICIDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 107,88 R$ 431,52
Total estimado dos itens R$ 2.451,04

Objeto completo

Aquisição de roupas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Aiuruoca, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AIURUOCA
CNPJ
18.008.896/0001-10
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
196
Local
Aiuruoca - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
72/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18008896000110-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.451,04 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 6% delas. Na amostra de 225 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 388.232,19, variando de R$ 101,00 a R$ 29.909.957,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AIURUOCA publicou 23 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.583,26, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.451,04, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA__PROCESSO_0722026__DISPENSA_ELETRONICA_0212026__AIURUOCA__ROUPAS_E_EPIs_PARA_AGENTES_DE_SAUDE.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aiuruoca - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AIURUOCA, em Aiuruoca - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18008896000110-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.