Aquisição de salgados e bebidas para servir coquetel nas Sessões Solenes previstas para o dia 28/09/2026 e dia 16/11/2026, conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA · CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLINHA DE PRESUNTO E QUEIJO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 13 | R$ 118,73 | R$ 1.543,49 |
| 2 | COXINHA DE FRANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 9 | R$ 121,23 | R$ 1.091,07 |
| 3 | CROQUETE DE MILHO VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 13 | R$ 118,73 | R$ 1.543,49 |
| 4 | EMPADINHA DE FRANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 13 | R$ 122,71 | R$ 1.595,23 |
| 5 | ENROLADINHO DE SALSICHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 10 | R$ 118,73 | R$ 1.187,30 |
| 6 | ESPETINHO DE FRANGO COM BACOMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 13 | R$ 126,24 | R$ 1.641,12 |
| 7 | MINI CHURROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 5 | R$ 144,39 | R$ 721,95 |
| 8 | MINI COXINHA DE FRANGO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 5 | R$ 121,23 | R$ 606,15 |
| 9 | MINI QUIBE DE CARNE MOÍDA COM CATUPIRY.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 13 | R$ 118,73 | R$ 1.543,49 |
| 10 | MINI RISOLE DE CARNE MOIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 4 | R$ 118,73 | R$ 474,92 |
| 11 | PÉ-DE-MOLEQUEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 3 | R$ 374,00 | R$ 1.122,00 |
| 12 | REFRIGERANTE DE COLA, GARRAFA PET DE 02 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 49 | R$ 12,75 | R$ 624,75 |
| 13 | REFRIGERANTE DE COLA ZERO AÇÚCAR, GARRAFA PET DE 02 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 13,00 | R$ 156,00 |
| 14 | REFRIGERANTE DE GUARANÁ EM GARRAFA PET DE 02 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 16 | R$ 10,51 | R$ 168,16 |
| 15 | REFRIGERANTE DE LARANJA, GARRAFA PET DE 02 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 14 | R$ 10,76 | R$ 150,64 |
| 16 | RISOLES DE CARNEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 8 | R$ 118,73 | R$ 949,84 |
| 17 | SUCO DE CAIXA DE 01 LITRO SABORES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 8,58 | R$ 257,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.377,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de salgados e bebidas para servir coquetel nas Sessões Solenes previstas para o dia 28/09/2026 e dia 16/11/2026, conforme Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA
- CNPJ
- 19.774.744/0001-91
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Além Paraíba - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19774744000191-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.377,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.156.932,76, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA publicou 4 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.319,15, e o total já movimentado soma R$ 41,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.377,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_19774744000191_20_2026, Homologacao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Além Paraíba - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA, em Além Paraíba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19774744000191-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.