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188/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 740002 Divulgada no PNCP

Aquisição de sofá e poltronas para o Gabinete do Gerente do Empreendimento-Modular de construção de Submarinos.

COMANDO DA MARINHA · COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR

Valor estimado Não informado
Propostas até 27/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 09:50
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

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Objeto completo

Aquisição de sofá e poltronas para o Gabinete do Gerente do Empreendimento-Modular de construção de Submarinos.

Informação complementar

Os participantes deverão tomar conhecimento da Dispensa Eletrônica número 188/2026, desta Coordenadoria Geral, disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). As especificações do objeto, as condições de recebimento, prazo de entrega e outras informações relevantes para a elaboração da proposta estão contidas no referido AVISO. Caso não seja possível realizar o download do Aviso de Dispensa divulgado, solicitar pelos e-mails: victor.afonso@marinha.mil.br, vitor.azevedo@marinha.mil.br, gabrielle.goulart@marinha.mil.br e gracindo@marinha.mil.br. TEL: 21 2178-7392. Todos os impostos, taxas e fretes devem estar inclusos no preço do material ou serviço; O vencedor deverá enviar a proposta com validade de 60 dias, no mínimo, marca dos materiais, assinatura do responsável, dados bancários, garantia do produto e CNPJ. O Não envio da proposta no prazo determinado implicará na desclassificação do fornecedor; NÃO SERÁ ACEITA PROPOSTA COM PREÇOS SUPERIORES AO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR
Código da unidade (UASG)
740002
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62164.001731/2026-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008193/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.640 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 205 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 696.778,41, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 188/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008193/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.