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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925206 Divulgada no PNCP

Aquisição de Squeeze, Medalha, Ecobag, Canetas de Tecido e Pulseira de Identificação para a DICEU da DRE São Mateus

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS

Valor estimado R$ 51.642,00
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Garrafa aplicação: água, capacidade: 500, características adicionais: com tampa roscável, cor: branca, material: plástico, tipo: squeezeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 4,84 R$ 9.680,00
2 Medalha características adicionais: impressão digital, componentes: cordão de cetim, finalidade: competição desportiva, material: acrílico, tamanho: 7 x 7, tipo: circularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 R$ 3,50 R$ 14.000,00
3 Sacola altura: 400, características adicionais: personalizada com logotipo, comprimento: 100, cor: verde, largura: 350, material: 100% algodao, tipo: ecobagMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 9,60 R$ 19.200,00
4 Caneta Permanente características adicionais: caneta para tecido, fixação a frio, cor tinta: preta, material corpo: plástico, material ponta: poliéster, tipo escrita: grossaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 43,62 R$ 4.362,00
5 Pulseira Identificação aplicação: identificação de classificação de risco, características adicionais: com lacre adesivo inviolavel, comprimento: 24, cor: azul, largura: 2, material: polietileno, tipo: com impressão, uso: pulsoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40.000 R$ 0,11 R$ 4.400,00
Total estimado dos itens R$ 51.642,00

Objeto completo

Aquisição de Squeeze, Medalha, Ecobag, Canetas de Tecido e Pulseira de Identificação para a DICEU da DRE São Mateus

Informação complementar

Todas as tratativas referentes as entregas do objeto devem acontecer com a DICEU/DRE SM

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
46.392.114/0001-25
Unidade
DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS
Código da unidade (UASG)
925206
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6016.2026/0083228-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46392114000125-1-000676/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.642,00 está acima da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 139 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.796.269,80, variando de R$ 160,00 a R$ 112.379.201,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 300 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.907,36, e o total já movimentado soma R$ 192,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.642,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_160380001_Encaminhamento.pdf, SEI_162287296_Despacho_Autorizatorio_de_Abertura_de_Licitacao (1).pdf, Edital_de_D.L_25_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392114000125-1-000676/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 17:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.