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409/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 13128780004512 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA TV PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/ASCOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 615,48
Propostas até 26/08/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 SUPORTE PARA TVMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 615,48 R$ 615,48
Total estimado dos itens R$ 615,48

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA TV PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/ASCOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA., AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 38.092/2026 DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/ASCOM, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

Informação complementar

A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER À NECESSIDADE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO DE TELEVISÃO DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS, INFORMATIVOS E DEMAIS MATERIAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO DO SUPORTE PARA TV SE FAZ NECESSÁRIA COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO QUE AS PAREDES DA SALA ATUALMENTE UTILIZADA PODEM NÃO SUPORTAR ADEQUADAMENTE O PESO DO APARELHO, O QUE PODE OCASIONAR RISCOS DE ACIDENTES E DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A INSTALAÇÃO POR MEIO DE SUPORTE APROPRIADO PROPORCIONARÁ MAIOR ESTABILIDADE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO EVENTUAIS QUEDAS OU AVARIAS DECORRENTES DE UMA FIXAÇÃO INADEQUADA. ALÉM DA QUESTÃO ESTRUTURAL, O SUPORTE MÓVEL PROPORCIONARÁ MAIOR PRATICIDADE E FUNCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, PERMITINDO SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS SETORES E ESPAÇOS DA SEMFAS, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE DE USO EM REUNIÕES, APRESENTAÇÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO SUPORTE CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E O MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. RESSALTA-SE QUE A DEMANDA NÃO ESTAVA CONTEMPLADA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DE 2026, UMA VEZ QUE A NECESSIDADE FOI IDENTIFICADA POSTERIORMENTE À ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REFERIDO PLANEJAMENTO, EM RAZÃO DE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA E DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA UNIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO O CARÁTER SUPERVENIENTE DA DEMANDA E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A UTILIZAÇÃO SEGURA, EFICIENTE E ADEQUADA DO EQUIPAMENTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, SEGURANÇA E DO INTERESSE PÚBLICO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0045-12
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
13128780004512
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0409/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780004512-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 615,48 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 5% delas. Na amostra de 575 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 76.313.750.592,76, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 3 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.347,48, e o total já movimentado soma R$ 16 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 409/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 615,48, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780004512-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.