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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campinas - SP UASG 135050 Divulgada no PNCP

Aquisição de Suprimentos de Gêneros Alimentícios e de Copa & Cozinha para uso na Embrapa Territorial.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP

Valor estimado R$ 8.001,41
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, empacotamento: vácuo, característica adicional: grãos café arábicaMaterialNão se aplica Caixa 500 G 130 R$ 27,95 R$ 3.633,50
2 Café apresentação: torrado em grão, intensidade: média, tipo: tradicional, característica adicional: grãos café arábicaMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 35 R$ 84,95 R$ 2.973,25
3 Açúcar tipo: refinado, coloração: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 130 R$ 3,90 R$ 507,00
4 Chá Alimentação tipo: mate, sabor: natural, características adicionais: concentrado, rendimento 1l xarope para 7l águaMaterialNão se aplica Caixa 250 G 50 R$ 8,50 R$ 425,00
5 Chá Alimentação tipo: erva cidreira, apresentação: saquinho com 1 gramaMaterialNão se aplica Caixa 15 UN 24 R$ 6,84 R$ 164,16
6 Chá Alimentação tipo: hortelã, apresentação: saquinho com 1 gramaMaterialNão se aplica Caixa 10 UN 24 R$ 4,30 R$ 103,20
7 Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 22, comprimento: 24, cor: branca, tipo folhas: simplesMaterialNão se aplica Pacote 50 UN 24 R$ 3,20 R$ 76,80
8 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 180MaterialNão se aplica Pacote 100 UN 25 R$ 4,74 R$ 118,50
Total estimado dos itens R$ 8.001,41

Objeto completo

Aquisição de Suprimentos de Gêneros Alimentícios e de Copa & Cozinha para uso na Embrapa Territorial.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00.348.003/0001-10
Unidade
EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP
Código da unidade (UASG)
135050
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
90010
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00348003000110-1-000793/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.001,41 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 24% delas. Na amostra de 821 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.884.176,00, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 322 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 57 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 148.466,97, e o total já movimentado soma R$ 37,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.001,41, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de autorizacao de dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-000793/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.