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96/2021 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 8010 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS INSUMOS PARA PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CECON E DO CENTRO CULTURAL CAIS DO SERTÃO.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · SETOR DE COMPRAS

Valor estimado R$ 21.467,97
Propostas até 16/11/2021 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/11/2021 às 15:00
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (2962055) - TINTA ACRILICA - CORAPLUS BRANCO NEVE PARA PINTURA DE PAREDES EXTERNAS EM LATAO DE 18 LITROSMaterial LT 18 L 30 R$ 111,17 R$ 3.335,00
2 (1862189) - TINTA ACRILICA - SEMI-BRILHO, COR PALHAMaterial LT 18 L 20 R$ 402,17 R$ 8.043,33
3 (5021634) - TINTA ACRILICA - TINTA ACRILICA NA COR AREIA - SEM CHEIROMaterial LT 18 L 15 R$ 148,50 R$ 2.227,50
4 (1631918) - TINTA ACRILICA - FOSCA, NA COR CONCRETOMaterial LT 18 L 20 R$ 127,83 R$ 2.556,67
5 (5165474) - TINTA ESMALTE - SINTETICO,PARA MADEIRA E FERRO,NA COR VERMELHO BRILHANTEMaterial GL 3,6 L 10 R$ 87,67 R$ 876,67
6 (4446941) - TINTA ESMALTE - SINTETICA SEMI-BRILHO,PARA SER UTILIZADA EM AMBIENTE EXTERNO, INTERNO, PARA PINTURA DE FERRO, MADEIRA,NA COR AZUL DEL REYMaterial GL 3,6 L 20 R$ 89,17 R$ 1.783,33
7 (1190628) - TINTA ESMALTE - SINTETICO, PARA MOVEIS DE ACO, NA COR AMARELO BRILHANTEMaterial GL 3,6 L 7 R$ 79,67 R$ 557,67
8 (1190555) - TINTA ESMALTE - SINTETICO, PARA MOVEIS DE ACO, NA COR PRETO BRILHANTEMaterial GL 3,6 L 5 R$ 79,67 R$ 398,33
9 (1848135) - SOLVENTE - COMPOSTO A BASE DE HIDROCARBONETOS E CETONAS, APRESENTADO NA FORMA LIQUIDA, DO TIPO SOLVENTE, UTILIZADO PARA ESMALTE SINTETICOMaterial GL 5 L 10 R$ 67,27 R$ 672,67
10 (230413) - TRINCHA - TIPO DUPLA, COM LARGURA DE 1 POLEGADA, COM CERDA COR PRETA, COM CABO DE MADEIRA, PARA SER UTILIZADA EM APLICACAO DE TINTA ESMALTEMaterial UN 20 R$ 4,26 R$ 85,20
11 (258709) - ROLO PARA PINTURA - DE LA DE CARNEIRO, DE 23CM, COM CABO PLASTICO RIGIDOMaterial UN 20 R$ 27,83 R$ 556,67
12 (5219108) - ROLO PARA PINTURA - DE LA DE CARNEIRO,9CM,COM CABO PLASTICOMaterial UN 20 R$ 13,53 R$ 270,67
13 (258660) - TRINCHA - TIPO DUPLA, COM LARGURA DE 2", COM CERDA COR PRETA, CERDAS ESPECIAIS, COM CABO DE PVC LAQUEADO, PARA SER UTILIZADA EM APLICACAO DE PINTURAMaterial UN 20 R$ 5,21 R$ 104,27
Total estimado dos itens R$ 21.467,97

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS INSUMOS PARA PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CECON E DO CENTRO CULTURAL CAIS DO SERTÃO.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
CNPJ
10.931.533/0001-40
Unidade
SETOR DE COMPRAS
Código da unidade (UASG)
8010
Local
Recife - PE
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
0096.2021.CCD.DL.0056.EMPETUR
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10931533000140-1-000029/2021

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/11/2021 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.467,97 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 832.404,42, variando de R$ 106,18 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR publicou 184 contratações no PNCP desde 30/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 97.429,98, e o total já movimentado soma R$ 17,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 96/2021?

O recebimento de propostas vai até 16/11/2021 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.467,97, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10931533000140-1-000029/2021 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 18:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.