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248/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791010 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas e impermeabilizantes

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimado R$ 63.982,16
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, aspecto físico: líquido viscoso, cor: palha, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 295,80 R$ 2.958,00
2 Tinta Acrílica componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branco neve, prazo validade: 36, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 52 R$ 345,00 R$ 17.940,00
3 Tinta Acrílica componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: concreto, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 22 R$ 338,12 R$ 7.438,64
4 Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 22 R$ 398,31 R$ 8.762,82
5 Tinta Acrílica cor: marrom, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 455,20 R$ 5.007,20
6 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: verde folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 17 R$ 141,00 R$ 2.397,00
7 Tinta cor: azul, aplicação: composição digital, paredes e pisos, características adicionais: pigmentos, substância adesiva, para recorteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 22 R$ 149,80 R$ 3.295,60
8 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza platina, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 25 R$ 145,00 R$ 3.625,00
9 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: preta, aplicação: metal e madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 20 R$ 140,00 R$ 2.800,00
10 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza platina, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 13 R$ 116,90 R$ 1.519,70
11 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: amarela, material: base resina alquídica, características adicionais: brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 7 R$ 189,80 R$ 1.328,60
12 Impermeabilizante composição básica: resinas acrílicas metalizadas, surfactantes, plas, aplicação: piso, cor: incolor, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 385,00 R$ 2.310,00
13 Impermeabilizante composição básica: resinas acrílicas metalizadas, surfactantes, plas, aplicação: piso, cor: incolor, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 5 L 12 R$ 327,40 R$ 3.928,80
14 Cal Viva material: óxido cálcio, cor: branca, apresentação: pó, características adicionais: inodoro, com fixador, pureza mínima 90%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 16,77 R$ 670,80
Total estimado dos itens R$ 63.982,16

Objeto completo

Aquisição de tintas e impermeabilizantes

Informação complementar

Atentar-se ao item 1.1 do TR.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Código da unidade (UASG)
791010
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63440.002519/2026-19
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009994/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.982,16 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.196.444,35, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 248/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.982,16, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia 248 2026.PDF, Aviso de Dispensa N 248_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009994/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.