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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Miguel do Guaporé - RO UASG 22855167000177 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas, massas e materiais auxiliares para manutenção, pintura e revitalização de espaços esportivos pertencentes à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE · UNIDADE ADMINISTRATIVA

Valor estimado R$ 39.133,00
Propostas até 03/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta acrílica cor Crômio, lata 18 litros, lavável, alta cobertura, alto rendimento, secagem rápida, uso interno e externo.MaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 400,00 R$ 10.000,00
2 Tinta acrílica cor Kiwi, lata 18 litros, lavável, alta cobertura, resistente à umidade e intempéries, uso interno e externo.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 520,00 R$ 7.800,00
3 Tinta acrílica cor Bolo de Cenoura, lata 18 litros, alta cobertura, excelente acabamento, uso interno e externo.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 630,00 R$ 2.520,00
4 Tinta acrílica cor Azul Arara, lata 18 litros, lavável, alta resistência, uso interno e externo.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 905,00 R$ 4.525,00
5 Fita crepe adesiva para pintura, largura 5 cm, alta aderência, fácil remoção, rolo com metragem padrão.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 16,00 R$ 240,00
6 Lixa grão 220, para acabamento fino em massa corrida, madeira ou superfícies diversas.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 1,10 R$ 22,00
7 Disco de lixa seco, 6 furos, grão 240, compatível com lixadeira orbital.MaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 15,00 R$ 375,00
8 Tinta acrílica cor Azul França, lata 18 litros, lavável, alta cobertura, uso interno e externo.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 905,00 R$ 3.620,00
9 Tinta para piso/calçada cor Branco Neve, lata 18 litros, alta resistência ao tráfego e intempéries.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 710,00 R$ 3.550,00
10 Massa acrílica balde 23 kg, indicada para correção e nivelamento de superfícies internas e externas.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 100,00 R$ 1.500,00
11 Massa corrida PVA balde 25 kg, indicada para nivelamento e acabamento de superfícies internas.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 75,00 R$ 3.750,00
12 Solvente para tintas esmalte e limpeza de ferramentas, embalagem 1 litro.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 19,90 R$ 199,00
13 Esmalte sintético cor Azul França, galão 3,6 litros, acabamento brilhante, indicado para madeira e metal.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 258,00 R$ 1.032,00
Total estimado dos itens R$ 39.133,00

Objeto completo

Aquisição de tintas, massas e materiais auxiliares para manutenção, pintura e revitalização de espaços esportivos pertencentes à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SEMESC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
CNPJ
22.855.167/0001-77
Unidade
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Código da unidade (UASG)
22855167000177
Local
São Miguel do Guaporé - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
905
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22855167000177-1-000101/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.133,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 57% delas. Na amostra de 1.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.412.830,46, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE publicou 36 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.195.153,88, e o total já movimentado soma R$ 43 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, energia elétrica e geradores, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.133,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa nº 09 tintas.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel do Guaporé - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE, em São Miguel do Guaporé - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22855167000177-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.