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140/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Itaguaí - RJ UASG 740034 Divulgada no PNCP

Aquisição de Tintas para os Submarinos Classe Riachuelo

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Valor estimado R$ 38.187,33
Propostas até 01/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta acabamento: fosco, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 14.950,00 R$ 14.950,00
2 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: cinza escuro, material: esmalte sintético, tipo acabamento: sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 20 R$ 88,82 R$ 1.776,40
3 Tinta Industrial aplicação: aeronaves, apresentação: bicomponente, características adicionais: sólidos por volume 46%, composição: tinta, isocianato alifático, solvente, cor: cinza, normas técnicas: fstd16480, tipo: segmento aeroespacialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.514,57 R$ 4.514,57
4 TINTA INDUSTRIAL APRESENTAÇÃO: BICOMPONENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM BENZENO, COR: BRANCA, TIPO: EPOXI-RESINA, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.241,49 R$ 2.482,98
5 Tinta Industrial aplicação: aeronaves, apresentação: bicomponente, características adicionais: sólidos por volume 46%, composição: tinta, isocianato alifático, solvente, cor: cinza, normas técnicas: fstd16480, tipo: segmento aeroespacialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.473,90 R$ 4.473,90
6 Tinta acabamento: brilhante, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, composição: resina alquídica., cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.438,21 R$ 2.438,21
7 Tinta Industrial aplicação: interna e externa, cor: cinza platina, método aplicação: rolo, pincel e pistola, superfície aplicação: piso, tipo: epoxi-resina, tipo acabamento: brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 807,95 R$ 2.423,85
8 Tinta acabamento: brilhante, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, composição: resina alquídica., cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.423,21 R$ 2.423,21
9 Tinta acabamento: brilhante, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, composição: resina alquídica., cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.704,21 R$ 2.704,21
Total estimado dos itens R$ 38.187,33

Objeto completo

Aquisição de Tintas para os Submarinos Classe Riachuelo

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
Código da unidade (UASG)
740034
Local
Itaguaí - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63983.002501/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010554/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.187,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.057,86, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 169 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 140/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.187,33, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1-Abertura e Aprovacao-DE-140-2026.pdf, 5-Termo-de-Referencia-DE-140-2026.pdf, 6-Aviso-de-Contratacao-DE-140-2026..pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaguaí - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Itaguaí - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010554/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.