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109/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cruz Alta - RS UASG 160371 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas para restauração das viaturas blindadas modelo M109

COMANDO DO EXERCITO · 29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Valor estimado R$ 5.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Diluente Tinta composição: alquídico, aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquídMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 38,00 R$ 570,00
2 Verniz tipo: automotivo, composição: a base de poliester, acabamento: brilhante, cor: incolor, características adicionais: pronto para uso, aplicação: automotivoMaterialNão se aplica Embalagem 500 ML 32 R$ 35,00 R$ 1.120,00
3 Tinta Laca componentes: 1 lata de tinta poliuretano mais uma lata de catal, cor: vermelho terra fosco, aplicação: pintura automotivaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 130,49 R$ 521,96
4 Tinta Automotiva composição: laca nitrocelulose, cor: verde florestaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 354,90 R$ 1.419,60
5 Tinta Automotiva composição: a base de poliuretano, cor: branca, características adicionais: com catalisador para poliuretanoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 397,00 R$ 1.588,00
6 Tinta Automotiva composição: a base de poliuretano, cor: branca, características adicionais: com catalisador para poliuretanoMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 26,06 R$ 416,96
7 Massa Niveladora composição básica: carbono de cálcio/resina poliester/talco/quartzo/s, cor: branca, método aplicação: com espátula e desempenadeira, aplicação: aço/metal/alumínio/plástico/fibra de vidro/madeiraMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 87,83 R$ 263,48
Total estimado dos itens R$ 5.900,00

Objeto completo

Aquisição de tintas para restauração das viaturas blindadas modelo M109

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Código da unidade (UASG)
160371
Local
Cruz Alta - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Processo
64560.003338/2026-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014363/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.900,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 844.933,80, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.900,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, ATZ OD.pdf, ETP.pdf, ORC.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cruz Alta - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Cruz Alta - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014363/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.