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DE 57/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Capão da Canoa - RS UASG 003 Divulgada no PNCP

Aquisição de uniformes completos para a Banda Marcial Municipal de Capão da Canoa, compreendendo uniformes para Corpo Musical, Corpo de Comando/Mor, barretinas personalizadas…

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

Valor estimado R$ 50.007,15
Propostas até 31/08/2026 às 17:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Uniformes para Corpo Musical Modelo estilo Spencer, com até três recortes, forro frontal, comprimento na linha da cintura, corte unissex, gola do estilo padre com aplicação dupla de entretela (não será aceito o uso de E.V.A. neste modelo); Acabamento conforme especificações detalhes. - Tecido: Work (Tecido Oxford Work 180 mg/m², 100% poliéster. Executado em corte de precisão, enfesto lâmina vertical, finalização de desfio com interlock e overlock; costuras em máquina reta, linhas 07, agulhas #14. Acabamento fita gorgurão 10mm e viés 2,5 cm. EXIGÊNCIAS TÉCNICAS: NÃO SERÁ ADMITIDO NA CONFECÇÃO DESTE UNIFORME USO DE TECIDO POR DUBLAGEM TÉRMICA, POR QUESTÕES DE MANUTENÇÃO E DURABILIDADE; NÃO SERÁ ACEITO O USO DE E.V.A; O NÃO CUMPRIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES ACARRETARÁ EM RECUSA DO MATERIALMaterial UNIDADES 30 R$ 670,50 R$ 20.115,00
2 Uniformes para Corpo de Comando/Mor FRAQUE com frente mais curta, laterais e posterior longos, modelo unissex com rabo andorinha ou reto, mangas longas, retas, barra pespontada, recortes conforme especificação do demandante, estruturado, gola do estilo padre com aplicação dupla de entretela (maior durabilidade e fácil manutenção/ não será aceito o uso de E.V.A.), cavas largas para melhor caimento e movimentação. Acabamento conforme especificações detalhes. - Tecido: Work (Tecido Oxford Work 180 mg/m², 100% poliéster. Executado em corte de precisão, enfesto lâmina vertical, finalização de desfio com interlock e overlock; costuras em máquina reta, linhas 07, agulhas #14. Acabamento fita gorgurão 10mm e viés 2,5 cm. EXIGÊNCIAS TÉCNICAS: NÃO SERÁ ADMITIDO NA CONFECÇÃO DESTE UNIFORME USO DE TECIDO POR DUBLAGEM TÉRMICA, POR QUESTÕES DE MANUTENÇÃO E DURABILIDADE; NÃO SERÁ ACEITO O USO DE E.V.A; O NÃO CUMPRIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES ACARRETARÁ EM RECUSA DO MATERIAL OU DESCLASSIFICAÇÃO DO FORNECEDOR. PARA LICITAÇÃO OBRIGATÓRIO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA E APRESENTAÇÃO DE LAUDO DO TECIDO OXFORD 180G/M GRAMATURA: Norma ABNT 10591/2008, tolerância de 10%; FIOS POR UNIDADE DE COMPRIMENTO: ABNT NBR 10588/2015, tolerância 10%; RESISTÊNCIA AO RASGO: ASTM D2261/2013/2017, tolerância 10%; ESGARÇAMENTO: Tolerância de 10% ABNT NBR 9925/2009. ) - Detalhes: Bordado 20x20cm em máquina industrial. Logo ou brasão., Bordado personalizadoMaterial UNIDADES 5 R$ 670,50 R$ 3.352,50
3 Barretina formato cilíndrico em PVC rígido 2mm, altura 13,5cm, revestida em napa/verniz/veludo, recortes bicolores com galão dourado ou prateado acompanha penacho. Com logo ou brasão a definir. bordado ou gravado - Material: PVC rígido 2mm, napa/verniz/veludo, galão dourado/prateado, penacho 13cm Dimensões: 13,5cm altura, copa interna ajustável - Construção: Estrutura moldada em PVC, revestimento aplicado, pala termoformadaMaterial UNIDADES 35 R$ 247,44 R$ 8.660,40
4 SAPATO: sola borracha totalmente flexível, salto 2,0cm, forro interno, fechamento lateral com zíper - Material: Couro sintético, sola borracha, forro interno, zíper lateral Dimensões: Cano longo até joelho, salto 2,0cm, numeração 33 a 46 - Construção: Construção cano longo, zíper lateral, sola colada - Inclui: Bota completa com zíper lateralMaterial PAR 30 R$ 303,10 R$ 9.093,00
5 Sapato estilo mocassim, couro sintético, sola borracha antiderrapante, salto 2,0-2,5cm, fechamento não aparente - Material: Couro sintético, sola borracha, forro interno Dimensões: Salto 2,0-2,5cm, numeração 33 a 46 - Construção: Construção mocassim, costura reforçada, sola colada - Inclui: Sapato completo, sem acessórios adicionaisMaterial PAR 30 R$ 152,80 R$ 4.584,00
6 Bota cano longo CR Shoes, couro sintético, sola borracha totalmente flexível, salto 2,0cm, forro interno, fechamento lateral com zíper - Material: Couro sintético, sola borracha, forro interno, zíper lateral - Dimensões: Cano longo até joelho, salto 2,0cm, numeração 33 a 46 - Construção: Construção cano longo, zíper lateral, sola colada - Inclui: Bota completa com zíper lateralMaterial PAR 5 R$ 303,10 R$ 1.515,50
7 ESTANDARTE EM ACRÍLICO, base em MDF, 3mm, com pintura em tinta automotiva e alças em alumínio para carregamento, frente e letreiros com fundo em acrílico, detalhes em acrílicos personalizados e metalizados, brasão impresso em vinil; Franjas e bandeiras a definirMaterial UNIDADES 1 R$ 2.686,75 R$ 2.686,75
Total estimado dos itens R$ 50.007,15

Objeto completo

Aquisição de uniformes completos para a Banda Marcial Municipal de Capão da Canoa, compreendendo uniformes para Corpo Musical, Corpo de Comando/Mor, barretinas personalizadas, calçados e estandarte institucional, visando garantir a padronização visual, identificação institucional e adequada apresentação dos integrantes em eventos cívicos, culturais e educacionais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
CNPJ
90.836.693/0001-40
Unidade
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Código da unidade (UASG)
003
Local
Capão da Canoa - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
734/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90836693000140-1-000707/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.007,15 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 185 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 390.372,91, variando de R$ 102,00 a R$ 17.857.926,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA publicou 154 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 26 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 351.654,10, e o total já movimentado soma R$ 53,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 57/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.007,15, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PDE 0572026, Anexo 05 Termo de Referencia complementar, Anexo 06 Estudo Tecnico Preliminar.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capão da Canoa - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA, em Capão da Canoa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90836693000140-1-000707/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.