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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vanini - RS UASG 987319 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE VANINI · PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RS

Valor estimado R$ 59.055,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 CAMISETA - CAMISETAS INFANTIL (PV ANTI-PILING) MANGA LONGA - TAM 04 AO 12MaterialNão se aplica UN 108 R$ 41,80 R$ 4.514,40
1002 CAMISETA - CAMISETAS ADULTO (PV ANTI-PILING) MANGA LONGA - TAM 14 AO GMaterialNão se aplica UN 32 R$ 47,10 R$ 1.507,20
1003 CAMISETA - CAMISETAS INFANTIL (PV ANTI-PILING) MANGA CURTA - TAM 04 AO 12MaterialNão se aplica UN 108 R$ 38,80 R$ 4.190,40
1004 CAMISETA - CAMISETAS ADULTO (PV ANTI-PILING) MANGA CURTA - TAM 14 AO GMaterialNão se aplica UN 32 R$ 42,10 R$ 1.347,20
1005 JAQUETA - JAQUETA COLEGIAL APELUCIADA INFANTIL - TAM 04 AO 12MaterialNão se aplica UN 111 R$ 99,90 R$ 11.088,90
1006 JAQUETA - JAQUETA COLEGIAL APELUCIADA ADULTO - TAM 14 AO GMaterialNão se aplica UN 29 R$ 119,90 R$ 3.477,10
1007 CALCA UNIFORME - CALÇA COLEGIAL APELUCIADA INFANTIL - TAM 04 AO 12MaterialNão se aplica UN 173 R$ 73,05 R$ 12.637,65
1008 CALCA UNIFORME - CALÇA COLEGIAL APELUCIADA ADULTO - TAM 14 AO GMaterialNão se aplica UN 33 R$ 80,75 R$ 2.664,75
1009 CALCA UNIFORME - CALÇA LEG EM SUPLEX INFANTIL - TAM 04 AO 12MaterialNão se aplica UN 40 R$ 76,10 R$ 3.044,00
1010 CALCA UNIFORME - CALÇA LEG EM SUPLEX ADULTO - TAM 14 AO GMaterialNão se aplica UN 31 R$ 88,00 R$ 2.728,00
1011 BERMUDA COLEGIAL - BERMUDA COLEGIAL APELUCIADA INFANTIL - TAM 04 AO 12MaterialNão se aplica UN 121 R$ 45,90 R$ 5.553,90
1012 BERMUDA COLEGIAL - BERMUDA COLEGIAL APELUCIADA INFANTIL - TAM 14 AO GMaterialNão se aplica UN 12 R$ 53,90 R$ 646,80
1013 BERMUDA COLEGIAL - BERMUDA EM SUPLEX INFANTIL - TAM 04 AO 12MaterialNão se aplica UN 64 R$ 56,90 R$ 3.641,60
1014 BERMUDA COLEGIAL - BERMUDA EM SUPLEX INFANTIL - TAM 14 AO GMaterialNão se aplica UN 28 R$ 71,90 R$ 2.013,20
Total estimado dos itens R$ 59.055,10

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VANINI
CNPJ
92.406.206/0001-34
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RS
Código da unidade (UASG)
987319
Local
Vanini - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000922_00000922_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92406206000134-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.055,10 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 166 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 309.811,60, variando de R$ 195,00 a R$ 9.129.618,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VANINI publicou 11 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 90.831,08, e o total já movimentado soma R$ 999,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.055,10, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DSP_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vanini - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VANINI, em Vanini - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92406206000134-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.