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DL 19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Martinho - SC UASG CIN506 Divulgada no PNCP

"Aquisição de uniformes esportivos e materiais de identificação e sinalização destinados à equipe municipal de futebol de campo, para atendimento das necessidades da Secretaria de…

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

Valor estimado R$ 4.100,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONJUNTO ATLETA (camisa, calção e meião esportivo): Camisa esportiva de competição, confeccionada em tecido tipo dry fit ou equivalente, 100% poliéster, leve, respirável e de secagem rápida, com alta resistência à tração e abrasão. Modelagem unissex, gola em “V”, mangas curtas, costuras reforçadas e acabamento com viés. Deverá possuir personalização por sublimação ou silk-screen, conforme arte previamente aprovada pela Contratante, com logotipo do município e numeração do atleta nas costas: do nº 2 ao 11, do nº 13 ao 21. Tamanho G. Cor: azul, verde e branco. Calção esportivo de competição, confeccionado em tecido 100% poliéster, tipo microfibra ou dry fit, com elástico reforçado na cintura e cordão de ajuste interno. Modelagem unissex, leve, confortável e com costuras reforçadas. Personalização por sublimação ou silk-screen, conforme arte previamente aprovada pela Contratante (logotipo do município do lado direito). Tamanho G. Cor: azul, verde e branco. Meião profissional de futebol adulto: elásticos especiais no punho para evitar que o meião escorregue, elásticos especiais no tornozelo para evitar que o meião escorregue, desenhos estratégicos para ajudar na ventilação da pele, poliamida especial para melhorar a elasticidade e facilitar o retorno, calcanhar verdadeiro para evitar que o meião escorregue para dentro do tênis ou chuteira, pé atoalhado para o algodão absorver o suor e proteger o pé. composição: 52% poliamida, 31% algodão, 11% poliéster, 6% elastodieno, tamanho adulto (39 ao 44). Cor: azul.Material CONJUNTO 19 R$ 130,00 R$ 2.470,00
2 CONJUNTO GOLEIRO (camisa, calção e meião esportivo): Camisa esportiva de competição, confeccionada em tecido tipo dry fit ou equivalente, 100% poliéster, leve, respirável e de secagem rápida, com alta resistência à tração e abrasão. Modelagem unissex, gola em “V”, mangas curtas, costuras reforçadas e acabamento com viés. Deverá possuir personalização por sublimação ou silk-screen, conforme arte previamente aprovada pela Contratante, com logotipo do município e número do atleta nas costas (nº 1, 12 e 22). Calção esportivo de competição, confeccionado em tecido 100% poliéster, tipo microfibra ou dry fit, com elástico reforçado na cintura e cordão de ajuste interno. Modelagem unissex, leve, confortável e com costuras reforçadas. Personalização por sublimação ou silk-screen, conforme arte previamente aprovada pela Contratante (logotipo do município do lado direito). Camisa e Calção: Tamanho G. Cor: azul, verde e branco. Meião profissional de futebol adulto: elásticos especiais no punho para evitar que o meião escorregue, elásticos especiais no tornozelo para evitar que o meião escorregue, desenhos estratégicos para ajudar na ventilação da pele, poliamida especial para melhorar a elasticidade e facilitar o retorno, calcanhar verdadeiro para evitar que o meião escorregue para dentro do tênis ou chuteira, pé atoalhado para o algodão absorver o suor e proteger o pé. Composição: 52% poliamida, 31% algodão, 11% poliéster, 6% elastodieno, tamanho adulto (39 ao 44). Cor: verde.Material CONJUNTO 3 R$ 140,00 R$ 420,00
3 Camisa da comissão técnica: Camisa esportiva de manga curta, modelagem unissex, gola careca ou em "V", confeccionada em tecido tipo dry fit, 100% poliéster, com gramatura mínima de 140 g/m², leve, respirável e de secagem rápida. Costuras reforçadas (overlock e cobertura) e acabamento interno confortável. Personalização contendo o Brasão do Município na parte frontal (lado esquerdo do peito) e o nome do Município na parte posterior, por meio de silk-screen, sublimação ou processo equivalente, conforme arte previamente aprovada pela Contratante. Tamanho G. Cor amarela.Material Unidade 4 R$ 70,00 R$ 280,00
4 Conjunto de bandeiras de escanteio para futebol de campo, composto por 4 (quatro) unidades completas, cada uma contendo haste, bandeira e base. A haste deverá ser confeccionada em PVC de alta resistência ou fibra de vidro, com altura total de aproximadamente 1,70 m, diâmetro aproximado de 30 mm e altura mínima de 1,50 m a partir da junção com a base. Deverá possuir mola flexível revestida em borracha na base, permitindo a flexão da haste e o retorno à posição original, proporcionando maior segurança durante as partidas. A bandeira deverá ser confeccionada em poliéster ou nylon, com medidas mínimas de 44 cm × 35,5 cm, na cor amarelo fluorescente, resistente às intempéries e adequada para uso em campos de futebol.Material CONJUNTO 1 R$ 630,00 R$ 630,00
5 Bandeira personalizada da equipe municipal de futebol de campo do Município de São Martinho, medindo 2,00 m × 1,40 m, confeccionada em tecido Oxford 100% poliéster, com gramatura mínima de 150 g/m², impressão digital colorida em alta resolução nas duas faces, com o layout apresentado em orientação legível e correta em ambos os lados. Deverá possuir acabamento com costura reforçada em todo o perímetro e 4 (quatro) ilhoses metálicos, um em cada canto, para fixação. O produto deverá ser entregue totalmente confeccionado, pronto para uso, com impressão nítida, cores firmes, sem defeitos de fabricação e de acordo com a imagem abaixo.Material Unidade 1 R$ 300,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 4.100,00

Objeto completo

"Aquisição de uniformes esportivos e materiais de identificação e sinalização destinados à equipe municipal de futebol de campo, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de São Martinho/SC."

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
CNPJ
82.836.818/0001-03
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
Código da unidade (UASG)
CIN506
Local
São Martinho - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
51/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82836818000103-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.100,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 13% delas. Na amostra de 183 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 692.273,69, variando de R$ 200,00 a R$ 71.776.228,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO publicou 13 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 267.916,57, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, combustível, publicidade e comunicação, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.100,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Termo de Referencia, Parecer Contabil, Autorizacao da Autoridade Competente e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Martinho - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82836818000103-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.