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DL 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Turvo - SC UASG FMS2024 Divulgada no PNCP

Aquisição de uniformes operacionais destinados aos servidores vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO

Valor estimado R$ 4.745,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta de manga curta, na cor azul marinho, confeccionada em malha Poliviscose (PV), composição de 67% poliéster e 33% viscose, com gramatura de 185 g/m², admitida variação de até ±5% na gramatura e na composição. Deverá possuir gola redonda em ribana azul marinho, acabamento de ombro a ombro, bainha das mangas e da barra com aproximadamente 2 cm. Na parte frontal esquerda da peça deverá conter o brasão SAMU estampado em serigrafia colorida, com aproximadamente 8 cm e na parte posterior centralizado da peça deverá conter o brasão do SAMU, com aproximadamente 28 cm. Quantidade total: 14 unidades, distribuídas nos tamanhos P (3), M (5), G (2), G1 (2), G2 (1), G3 (1).Material UNIDADE 14 R$ 52,00 R$ 728,00
2 Macacão operacional para Socorrista SAMU 192, confeccionado em tecido Rip Stop, com composição de 67% poliéster e 33% algodão, proporcionando elevada resistência, durabilidade e conforto para atividades de atendimento pré-hospitalar. O modelo possui fechamento frontal, mangas longas com ajuste por faixa adesiva, cintura com regulagem por faixa adesiva e elástico nas costas para melhor ajuste ao corpo. Conta com dois bolsos chapados na cintura, dois bolsos superiores com fechamento por zíper, dois bolsos traseiros com lapela e fechamento por faixa adesiva, além de dois bolsos tipo cargo nas pernas, também com lapela e fechamento por faixa adesiva. Apresenta reforço na região dos joelhos (joelheira), aumentando a resistência ao desgaste em uso contínuo. Possui faixas de material retrorrefletivo, na cor prata metálica, de alta intensidade, com largura de 50 mm (5 cm), constituídas por material microprismático ou equivalente de alto desempenho retrorrefletivo, com superfície resistente e flexível, próprias para aplicação em vestuário profissional de alta visibilidade. O material deverá apresentar elevada retrorrefletividade sob iluminação noturna, mantendo aparência e características refletivas durante a vida útil da peça, inclusive após processos de lavagem compatíveis com o uniforme. Possui bordados oficiais do SAMU na parte frontal lateral, nas costas e na manga direita, bem como a bandeira do Brasil aplicada na manga esquerda. Dispõe de dois espaços em faixa adesiva para fixação de identificação, sendo um localizado nas costas e outro na lateral direita do tórax, acompanhando biriba com faixa adesiva para identificação nas costas. Quantidade total: 13 unidades, distribuídas nos tamanhos P (3), M (4), G (2), XG (1), 2XG (1), 3XG (1), 4XG (1).Material UNIDADE 13 R$ 309,00 R$ 4.017,00
Total estimado dos itens R$ 4.745,00

Objeto completo

Aquisição de uniformes operacionais destinados aos servidores vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
80.991.094/0001-47
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO
Código da unidade (UASG)
FMS2024
Local
Turvo - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
80991094000147-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.745,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Santa Catarina: é maior que 26% delas. Na amostra de 205 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.771.322,32, variando de R$ 124,62 a R$ 284.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 1 contratação no PNCP desde 11/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.745,00, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.745,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao10assinado, Dispensa, Razaodeescolhadocontratado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Turvo - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Turvo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80991094000147-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.