Aquisição de uniformes para os motoristas do quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- SEI_2604267_Termo_de_Referencia___TR.pdf Termo de Referência · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- SEI_2515852_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisa Masculina material: 100% algodão, modelo manga: comprida, tipo gola: colarinho, cor: branca, tamanho: 3 Camisa social manga longa a) Mangas compridas e punho simples. b) Tecido algodão na proporção de no mínimo cinquenta por cento (50%). c) Cor brancaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 246,00 | R$ 984,00 |
| 2 | Calça Masculina características adicionais: com passadores para cinto, cor: preta, material: oxford, modelo: social, quantidade bolsos: 2 dianteiros e 2 traseiros, quantidade pregas: 1 voltada para o lado interno, tamanho: sob medida, tipo bolso: embutidos tipo faca e trazeiros embutidos, tipo braguilha: com zíper Calça social a) Calça modelo social, braguilha forrada, cós entretelado com passadores no mesmo tecido, dois bolsos laterais tipo faca embutidos e dois bolsos traseiros embutidos com botão de fechamento. b) Tecido sem brilho, cem por cento (100%) pMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 259,00 | R$ 259,00 |
| 3 | Terno características adicionais: manga com 4 botões em cada lado, quantidade bolsos: 6, tamanho: sob medida, tipo: blazer e calça, tipo tecido: 81% poliéster, 13% viscose, 6% elastano Traje social composto de paletó e calça, confeccionados no mesmo tecido.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.027,00 | R$ 2.054,00 |
| 4 | Gravata material: tecido acetinado, modelo: tradicional, tipo: lisa, tamanho: 1,45 a 1,50 m, cor: preta, características adicionais: social/sem nó permanente, aplicação: uniforme militar Gravata composta por tecido liso, 100% poliéster, cor preta, sem brilhoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 95,00 | R$ 190,00 |
| 5 | Cinto Vestuário material: couro, cor: preto/marrom, material fivela: metal prateado, tamanho: grande, características adicionais: dupla face Cinto social, em couro, sem costura, e fivela de metal com garra de regulagem, uma face na cor pretaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
| 6 | Meia Vestuário Masculino material: algodão, poliamida e elastano, tipo: social, cor: variada, tamanho: sob medida Meia tipo social (par), 100% algodão, cor pretaMaterialNão se aplica | Par | 4 | R$ 25,00 | R$ 100,00 |
| 7 | Sapato Masculino tipo: social, material: couro, cor: preta, características adicionais: com cadarço, tamanho: 37, material sola: sola em pvc antiderrapante, material cadarço: algodão, material palmilha: couro, material forro: lateral em couro e gáspea em tecido algodão Sapato tipo social (par), bico redondo e de couro legítimo, cor pretaMaterialNão se aplica | Par | 4 | R$ 350,00 | R$ 1.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.387,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de uniformes para os motoristas do quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 070021
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0012900-09.2025.6.21.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001566/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.387,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 20% delas. Na amostra de 171 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 301.506,36, variando de R$ 195,00 a R$ 9.129.618,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 427 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 41 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 423.638,01, e o total já movimentado soma R$ 172 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 114/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.387,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, SEI_2604267_Termo_de_Referencia___TR.pdf, SEI_2515852_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001566/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.