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57/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 170075 Divulgada no PNCP

Aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao uso comum, bem como de cones de sinalização, visando à organização do fluxo de veículos, à sinalização de áreas restritas…

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BA

Valor estimado R$ 30.893,98
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: água, características adicionais: não tóxico, peso mínimo: 3,2, cor: branco Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 3.548 R$ 4,76 R$ 16.888,48
2 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 80, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 157 R$ 14,85 R$ 2.331,45
3 Copo material: vidro, capacidade: 300, características adicionais: liso, incolor, transparente e cilíndricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 157 R$ 5,12 R$ 803,84
4 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: com tampa em pressão e ampola em vidro Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 32 R$ 62,24 R$ 1.991,68
5 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: com tampa em pressão e ampola em vidro Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 46 R$ 94,19 R$ 4.332,74
6 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: café, comprimento: 9,20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 88 R$ 2,48 R$ 218,24
7 Cone Sinalização material: borracha, altura: 750, largura base: 400, cor: laranja, peso: 5, características adicionais: com 3 faixas brancas refletivas microesfera vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 68,91 R$ 826,92
8 Jarra material: aço inoxidável, capacidade: 2, modelo: com tampa e aparador para gelo, aplicação: água/sucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 78,20 R$ 469,20
9 Pote material: plástico, capacidade: 2, características adicionais: tampa hermética com travas Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 26,62 R$ 53,24
10 Coador Café material: flanela, aplicação: cafeteira, capacidade: 20 Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 201,00 R$ 201,00
11 Porta Sabão, Detergente E Esponja material: plástico resistente, aplicação: pia de cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 13,55 R$ 13,55
12 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: com tampa em pressão e ampola em vidro Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 78,29 R$ 156,58
13 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 2, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrável Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 151,58 R$ 303,16
14 Panela material: ferro fundido, capacidade: 5,6, características adicionais: caçarola e frigideira Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 580,01 R$ 580,01
15 Caneco De Metal material: alumínio, capacidade: 2 a 3, material cabo: baquelite, características adicionais: tipo fervedor Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 131,60 R$ 131,60
16 Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 50, tipo: tampa e pedal, características adicionais: com 2 alças, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 319,75 R$ 1.279,00
17 Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 5, tipo: com balde removivel, cor: inox Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 56,21 R$ 56,21
18 Coador Café material: flanela, tamanho: grande, aplicação: para bule, características adicionais: com cabo V ide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 18,36 R$ 36,72
19 Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 102 Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 37,47 R$ 74,94
20 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, comprimento: 60 Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 16,43 R$ 32,86
21 Bandeja formato: redondo, diâmetro: 45, material: aço inoxidável Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 52,33 R$ 52,33
22 Bandeja comprimento: 54, largura: 30, finalidade: servir líquidos e alimentos, material: aço inoxidável Vide adendo no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 60,23 R$ 60,23
Total estimado dos itens R$ 30.893,98

Objeto completo

Aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao uso comum, bem como de cones de sinalização, visando à organização do fluxo de veículos, à sinalização de áreas restritas e à segurança de servidores, usuários e visitantes, ambos para uso nas dependências do Edifício Sede do MGI e dos órgãos clientes e jurisdicionados à Superintendência Regional de Administração na Bahia - SRA/BA.

Informação complementar

Vide aviso e termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
CNPJ
00.489.828/0001-55
Unidade
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BA
Código da unidade (UASG)
170075
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10580.000034/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00489828000155-1-000413/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.893,98 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Bahia: é maior que 48% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 630.348,55, variando de R$ 178,70 a R$ 18.741.788,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 102 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.820.946,07, e o total já movimentado soma R$ 882,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.893,98, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_63305852_Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.pdf, AC170075_000002_2026.pdf, Compras.gov.br_-_Fase_Interna_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000413/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.