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059/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ouro Branco - RN UASG 06001 Divulgada no PNCP

Aquisição de utensílios de copa para atender as necessidades da Policlínica Mãe Paula do Município de Ouro Branco/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 1.849,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLEIRA TRANSPARENTE COLOR PRATICMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 14,90 R$ 14,90
2 CAÇAROLA HOTEL Nº 32 7,5 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und. 1 R$ 109,90 R$ 109,90
3 CANECAO HOTEL 22 7,5 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 69,90 R$ 69,90
4 COLHER DE MESA COM 6 PEÇAS PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 19,99 R$ 39,98
5 COLHER DE MESA INOX COM 12 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 39,90 R$ 79,80
6 COLHER INOX PARA SERVIR 35 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 13,90 R$ 83,40
7 CONCHA INOX 32,5 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 13,90 R$ 27,80
8 CONCHA INOX 7,25 X 22 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 14,99 R$ 29,98
9 CONJUNTO DE COPO DE VIDRO 200ML COM 6 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 14,90 R$ 29,80
10 CONJUNTO DE XÍCARA CAFÉ MAROCCO 70 ML COM 5 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 10,00 R$ 20,00
11 FACA CHURRASCO COM 6 PEÇAS NA COR PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 19,99 R$ 39,98
12 FACA CHURRASCO INOX COM 12 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 39,90 R$ 79,80
13 FRIGIDEIRA HOTEL 30 ANTIADERENTE 4,1 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 89,90 R$ 89,90
14 GARFO DE MESA COM 6 PEÇAS NA COR PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 19,99 R$ 39,98
15 GARFO DE MESA INOX COM 12 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 39,90 R$ 79,80
16 PANELA DE PRESSÃO 10 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 149,90 R$ 299,80
17 PORTA TALHERES ORGANIZADOR PLATICO COM TAMPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 89,99 R$ 179,98
18 PRATO SOBREMESA 19 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 4,99 R$ 74,85
19 PRATO VIDRO FUNDO 22,2 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 6,99 R$ 104,85
20 PRATO DE VIDRO FUNDO 22 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 4,99 R$ 74,85
21 TABUA DE CARNE 30X50X10MM COM CANALETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 89,99 R$ 179,98
22 XÍCARA CHA AMBAR PERA 225 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 4,99 R$ 49,90
23 XICARA CHA CRISTAL LISA 225 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 4,99 R$ 49,90
Total estimado dos itens R$ 1.849,03

Objeto completo

Aquisição de utensílios de copa para atender as necessidades da Policlínica Mãe Paula do Município de Ouro Branco/RN.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN
CNPJ
12.233.027/0001-03
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
06001
Local
Ouro Branco - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
07301059/202602
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12233027000103-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.849,03 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 12% delas. Na amostra de 1.299 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 640.660,09, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN publicou 4 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.308,76, e o total já movimentado soma R$ 45,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 059/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.849,03, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1785947695_Arquivo_unico_de_regularidade_fiscal_(certidoes).pdf, 1785947728_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Branco - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN, em Ouro Branco - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12233027000103-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.