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140/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Utensílios de Cozinha, conforme especificações e justificativas da SC 308/2026 - Processo 14306/2026

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimado R$ 1.392,90
Propostas até 18/08/2026 às 16:18 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 17:29
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 peneira Especificação: Diâmetro aproximadamente 12 cm; tela médiaMaterial UNIDADE 3 R$ 6,00 R$ 18,00
2 COLHER DE POLIPROPILENO. Especificação: Colher de pau ou polipropileno, comprimento 60 cmMaterial UNIDADE 3 R$ 31,80 R$ 95,40
3 LEITEIRA INDUSTRIAL ALUMÍNIO Especificação: Canecão / leiteira de alumínio sem tampa, Dimensão aproximada: 18 cm × 14,5 cm × 11 cm; capacidade: 1,5 litrosMaterial UNIDADE 3 R$ 35,40 R$ 106,20
4 acendedor Especificação: Comprimento aprox. 27 cmMaterial UNIDADE 3 R$ 18,50 R$ 55,50
5 cesta para pães Especificação: Dimensão aproximada: 80 cm de comprimento × 60 cm de largura × 55 cm de profundidadeMaterial UNIDADE 1 R$ 429,00 R$ 429,00
6 faca de serra Especificação: Comprimento aproximado: 31 cmMaterial UNIDADE 3 R$ 33,50 R$ 100,50
7 colher Especificação: Aço inoxidávelMaterial UNIDADE 6 R$ 4,45 R$ 26,70
8 xícara Especificação: Xícaras de café expresso em porcelana branca, Capacidade: 95 ml; com piresMaterial UNIDADE 36 R$ 15,60 R$ 561,60
Total estimado dos itens R$ 1.392,90

Objeto completo

Aquisição de Utensílios de Cozinha, conforme especificações e justificativas da SC 308/2026 - Processo 14306/2026

Informação complementar

Aquisição de Utensílios de Cozinha, conforme especificações e justificativas da SC 308/2026 - Processo 14306/2026

Dados da contratação

Órgão
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
50.448.935/0001-03
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 014306/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50448935000103-1-000171/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 16:18. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.392,90 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em São Paulo: é maior que 21% delas. Na amostra de 250 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.039,29, variando de R$ 108,00 a R$ 23.908.796,46.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL publicou 28 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.479,30, e o total já movimentado soma R$ 713,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 140/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 16:18 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.392,90, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50448935000103-1-000171/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 16:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.