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DL 58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Jerônimo - RS UASG 001 Divulgada no PNCP

Aquisição de utensílios para o programa Prato Gaúcho da Secretaria de Assistência Social

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO

Valor estimado R$ 5.995,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abridor Material: Aço Inoxidável Características Adicionais: Uso Lata, Comprimento: 15 CmMaterial UNIDADE 2 R$ 9,05 R$ 18,10
2 Assadeira Cozinha Comercial Material: Alumínio Formato: Retangular Altura: 5 CM Largura: 40 CM Comprimento: 60 CM Características Adicionais: Com Alças Mesmo Material Descrição Complementar: Comprimento mínimo de 33 cm e máximo de 60 cm; Largura mínima de 22 cm e máxima de 40 cm; Altura mínima de 4 cm e máxima de 5 cm.Material UNIDADE 4 R$ 38,82 R$ 155,28
3 Bule Material: Alumínio Capacidade: 3 L Finalidade: Café / Leite / Chá Características Adicionais: Com Tampa DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Capacidade mínima de 2 litros e máxima de 3 litros.Material UNIDADE 2 R$ 30,87 R$ 61,74
4 Caixa Material: Plástico Polipropileno Tipo Caixa: Organizadora Comprimento 2: 69,5 CM Largura 1: 44,5 CM Altura: 25 CM Cor: Transparente Tipo Fechamento Tampa: Com Trava De Fechamento Capacidade: 40 L DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Capacidade mínima de 25 litros e máxima de 40 litros.Material UNIDADE 4 R$ 34,56 R$ 138,24
5 Caixa Plástica Material: Plástico Comprimento: 40 CM Largura: 30 CM Altura: 15 CM Aplicação: Transporte De Alimentos, Estoque E Transporte De P Cor: Branca Características Adicionais: Vazada Tipo: Vazada Agrícola DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Tipo supermercado, branca ou preta.Material UNIDADE 8 R$ 38,04 R$ 304,32
6 Caixa Plástica Material: Polipropileno Comprimento: 38,2 CM Largura: 27,6 CM Altura: 12,8 CM Aplicação: Armazenamento De Alimento Cor: Branca Transmitância: Transparente Características Adicionais: Conforme Modelo Tipo: Caixa Plástica Capacidade: 10 A 12 L DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Capacidade mínima de 38,2 x 27,6 x 12,8 cm e máxima de 40 x 30 x 13 cm.Material UNIDADE 4 R$ 51,12 R$ 204,48
7 Caixa Talheres Material: Aço Inoxidável Comprimento: 13 CM Largura: 5,5 CM Aplicação: Acondicionamento De Talheres Altura: 9 CMMaterial UNIDADE 4 R$ 35,67 R$ 142,68
8 Chaleira Material: Alumínio Capacidade: 7 L Material Cabo: Madeira Características Adicionais: Com TampaMaterial UNIDADE 2 R$ 122,25 R$ 244,50
9 Colher Material Corpo: Aço Inox Material Cabo: Aço Inoxidável Aplicação: Merenda Escolar Características Adicionais: Colher De Sopa Cor: PrateadaMaterial UNIDADE 130 R$ 1,29 R$ 167,70
10 Concha Material Corpo: Alumínio Material Cabo: Alumínio Capacidade: 200 ML DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: cabo de no mínimo 52cm e máximo 60cm.Material UNIDADE 2 R$ 23,09 R$ 46,18
11 Espátula Material: Silicone Comprimento: 39,30 CM Material Cabo: Inox Aplicação: Uso Culinário DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Comprimento mínimo de 27 cm e máximo 40cmMaterial UNIDADE 3 R$ 10,00 R$ 30,00
12 Faca Material Lâmina: Aço Inoxidável Material Cabo: Polietileno Comprimento Lâmina: 30 CM Comprimento Cabo: 15 CM Largura Lâmina: 5 CM Aplicação: Cortar Carne Tipo: Fio Liso Cor Cabo: Branca DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Comprimento mínimo de 30 cm e máximo 33 cm.Material UNIDADE 3 R$ 23,64 R$ 70,92
13 Faca Material Lâmina: Aço Inoxidável Material Cabo: Madeira Tamanho: 30 CM Aplicação: Cortar Pão Tipo: SerrilhadaMaterial UNIDADE 1 R$ 17,69 R$ 17,69
14 Frigideira Material: Alumínio Tipo: Rasa Diâmetro: 20 CM Revestimento: Antiaderente Material Cabo: BaqueliteMaterial UNIDADE 2 R$ 107,24 R$ 214,48
15 Funil Material: Plástico Capacidade: 150 ML Uso: DomésticoMaterial UNIDADE 2 R$ 4,53 R$ 9,06
16 Garfo Mesa Material Corpo: Aço Inoxidável Material Cabo: Aço Inoxidável Tipo: Mesa Características Adicionais: Liso E Polido Comprimento: 20 CMMaterial UNIDADE 120 R$ 1,28 R$ 153,60
17 Jarra Material: Plástico Capacidade: 2 L Modelo: Com Tampa Cor: Incolor Aplicação: ÁguaMaterial UNIDADE 2 R$ 5,43 R$ 10,86
18 Jarra Material: Plástico Capacidade: 4 L Modelo: Com Tampa Aplicação: Copa E CozinhaMaterial UNIDADE 2 R$ 11,25 R$ 22,50
19 Lixeira Material: Plástico Resistente Capacidade: 35 L Tipo: Tampa Basculante Características Adicionais: Com Pedal Cor: Cinza Formato: Retangular DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Capacidade mínima de 30 litros e máxima de 40 litros.Material UNIDADE 4 R$ 39,07 R$ 156,28
20 Panela Material: Alumínio Capacidade: 17 L Características Adicionais: Caçarola Grande Em Material Reforçado DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Capacidade mínima de 17L e máxima de 20L.Material UNIDADE 2 R$ 155,28 R$ 310,56
21 Panela Pressão Material: Alumínio Polido Capacidade: 20 L Características Adicionais: Tampa Com Sistema De Fechamento ExternoMaterial UNIDADE 3 R$ 266,29 R$ 798,87
22 Panela Material: Alumínio Capacidade: 45 L Material Cabo: Alumínio Características Adicionais: Com Alças E Tampa Tamanho: N° 40 Tipo: Caldeirão Diâmetro: 40 CM Material Tampa: AlumínioMaterial UNIDADE 4 R$ 266,27 R$ 1.065,08
23 Pegador Alimento Material: Aço Inoxidável Comprimento: 28 CM Características Adicionais: Pegador De SaladaMaterial UNIDADE 3 R$ 9,80 R$ 29,40
24 Prancha Alimentos Material: Polietileno Comprimento: 50 CM Largura: 30 CM Espessura: 1,50 CM Cor: Variada DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Tábua de corte de alimentos.Material UNIDADE 4 R$ 52,65 R$ 210,60
25 Prato Material: Porcelana Aplicação: Refeição Cor: Branca Formato: RedondoMaterial UNIDADE 120 R$ 11,38 R$ 1.365,60
26 Ralador Alimento Material: Aço Inoxidável Tipo: Manual Quantidade Faces: 4 Aplicação: CozinhaMaterial UNIDADE 2 R$ 14,52 R$ 29,04
27 Tigela Material: Plástico Características Adicionais: Antiderrapante Diâmetro: 24 CM DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Capacidade mínima de 13 litros e máxima de 19 litros.Material UNIDADE 2 R$ 8,69 R$ 17,38
Total estimado dos itens R$ 5.995,14

Objeto completo

Aquisição de utensílios para o programa Prato Gaúcho da Secretaria de Assistência Social

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JERONIMO
CNPJ
88.117.700/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
Código da unidade (UASG)
001
Local
São Jerônimo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
227/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88117700000101-1-000234/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.995,14 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 589.123,15, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO publicou 48 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 411.639,93, e o total já movimentado soma R$ 18,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 58/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.995,14, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 50 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DFD UTENSILIOS PRATO GAUCHOdocx 2, TR UTENSILIOS PRATO GAUCHO docx 4copiaimpress, MEDIANA UTENSILIOS 4 3, LicitaCon 05 CAIXA MERCADO 1 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Jerônimo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, em São Jerônimo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88117700000101-1-000234/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.