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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaberá - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de vestuário e calçados para atender a demanda da Administração pública.

MUNICIPIO DE ITABERA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

Valor estimado R$ 2.377,92
Propostas até 24/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Blusa de Moletom Feminina: tamanhos 12 ao 18 INFANTO JUVENIL FEMININA confeccionada em tecido misto de moletom composto por 80% algodão e 20% poliéster, admitindo-se variação de até 10% na composição,MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 103,59 R$ 207,18
2 Blusa de Moletom para Menina: Tamanhos 2 ao 10 – INFANTIL Blusa confeccionada em tecido moletom 100% algodão de alta gramatura, que oferece conforto térmico, toque macio e excelente respirabilidade. AMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 84,72 R$ 169,44
3 Conjunto de moletom unissex: Infanto juvenil tamanhos 02 ao 14 blusa e calça – 100% algodão, confeccionado em moletom 100% algodão de alta qualidade, com parte interna flanelada, que proporciona aquecMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 158,35 R$ 633,38
4 Calça Legging: Confeccionada em cotton. Cós duplo com elástico largo fixo na circunferência. Fendas na barra na frente. Cintura alta. Malha 100% algodão cores variadas – P/M/G – infanto juvenil.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 69,55 R$ 278,20
5 Kit CALCINHAS: Calcinhas de algodão P/M/G INFANTIL, Kit com 3 calcinhas infantis confeccionadas em malha 100% algodão fio penteado antialérgico. O fio penteado passa por um processo de purificação queMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 38,84 R$ 77,68
6 Meias de 100% algodão Infanto Juvenil: Tamanho 30 a 39. Cores variadas indicadas no pedidoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 6,72 R$ 67,20
7 Tênis Feminino: Tênis feminino adulto/juvenil, modelo moderno e contemporâneo, de estilo casual e versátil, confeccionado em material resistente e de boa qualidade, com acabamento adequado ao uso diárMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 153,59 R$ 614,36
8 Bota feminina impermeável, de uso diário, confeccionada em material resistente e de boa qualidade, com acabamento adequado para proporcionar proteção contra umidade e contato com água. Modelo de canoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 165,24 R$ 330,48
Total estimado dos itens R$ 2.377,92

Objeto completo

Aquisição de vestuário e calçados para atender a demanda da Administração pública.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABERA
CNPJ
46.634.374/0001-60
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itaberá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634374000160-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.377,92 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 19% delas. Na amostra de 434 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.013.318,81, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABERA publicou 18 contratações no PNCP desde 12/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 239.006,86, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, material odontológico, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.377,92, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00 DFD, 01 Termo de Referencia, 02 Edital, 03 ANEXO III e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaberá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABERA, em Itaberá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634374000160-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 08:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.