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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 20 dias 📍 Lábrea - AM UASG 257028 Divulgada no PNCP

Aquisição do Fornecimento de Água Mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20L e Vasilhames, para atender as necessidades da CASAI Tapauá/AM

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AM

Valor estimado R$ 15.575,10
Propostas até 17/09/2026 às 08:59 Faltam 20 dias
Abertura das propostas 17/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA MINERAL NATURAL MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO: SEM GÁS, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 720 R$ 20,36 R$ 14.659,20
2 GARRAFÃO APLICAÇÃO: ÁGUA MINERAL, CAPACIDADE: 20, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VAZIO, TRANSPARENTE, RETORNÁVEL, NBR 14222/14328, MATERIAL: PLÁSTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 30,53 R$ 915,90
Total estimado dos itens R$ 15.575,10

Objeto completo

Aquisição do Fornecimento de Água Mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20L e Vasilhames, para atender as necessidades da CASAI Tapauá/AM

Informação complementar

Havendo divergência entre o número do edital publicado e o constante no anexo, prevalecerá o número do edital constante no anexo.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AM
Código da unidade (UASG)
257028
Local
Lábrea - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25038.000233/2026-53
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-001680/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.575,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 35% delas. Na amostra de 664 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.360.238,73, variando de R$ 156,55 a R$ 198.578.407,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 446 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 122 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.658.255,38, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.575,10, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso e anexos_merged.pdf, 22/2026.pdf, 32/2026.pdf, 3/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lábrea - AM?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Lábrea - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001680/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.