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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sapé - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Sapé/PB, atendendo às unidades escolares das…

MUNICIPIO DE SAPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Valor estimado R$ 882.300,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (52)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTAL TRITURADO, de primeira qualidade, obtido da cana de açúcar, com aspecto, cor e cheiro próprios, sabor doce, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 01 Kg, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material KG 2.000 R$ 3,43 R$ 6.860,00
2 ADOÇANTE DIETETICO, artificial, líquido a base de stevia, ciclamato ou sacarina sódica, embalado em frasco depolietileno atóxico. N° de registro no órgão competente. Frasco de 100 ml. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 10 R$ 6,97 R$ 69,70
3 ALHO IN NATURA, apresentar bulbo inteiro, de primeira qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido e sadio. Não deve conter brotos, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem em sacos plásticos resistentes, com etiqueta informando o peso. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material KG 500 R$ 16,93 R$ 8.465,00
4 ALIMENTO COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE (leite de soja em pó). Mistura a base de proteína isolada de soja para diluição, enriquecido com vitaminas e minerais, acondicionado em embalagem de lata aluminizada ou embalagem de polietileno atóxico, contendo 300 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 20 R$ 65,10 R$ 1.302,00
5 AMIDO DE MILHO, produto amiláceo extraído de milho fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade, fermentação ou ranço. O amido deve produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Embalagem original de fábrica de 500 g com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 450 R$ 6,42 R$ 2.889,00
6 ARROZ BRANCO, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 01 Kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material KG 1.800 R$ 4,79 R$ 8.622,00
7 ARROZ PARBOILIZADO, tipo I, longo, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 01 Kg, de sacos plásticos transparentes atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material KG 3.300 R$ 3,84 R$ 12.672,00
8 AVEIA EM FLOCOS FINOS, embalagens primárias: plástico transparente com soldas resistentes, embalagens secundárias: caixas de papelão resistentes que contenham a origem e denominação do produto, informações nutricionais, peso, data de fabricação e data de validade do produto, contendo 250g. O produto deverá apresentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 500 R$ 3,19 R$ 1.595,00
9 BISCOITO DOCE TIPO MARIA, composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal, água, sal, açúcar e demais substâncias permitidas. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxicos, hermeticamente vedados com 350 g, embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 5.000 R$ 4,98 R$ 24.900,00
10 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal, água, sal e demais substâncias permitidas. Ter 0% de gordura trans. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxicos e hermeticamente vedados com 350g, embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 3.500 R$ 3,19 R$ 11.165,00
11 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, pó fino, homogêneo, coloração castanho escuro. Produto de 1ª qualidade; não contem glúten; embalagem aluminizada de 250g, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira de Indústria do Café ABIC/PQC. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 500 R$ 12,54 R$ 6.270,00
12 CANELA EM PÓ, proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em forma de pó fino. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, embalagem plástica, íntegra, atóxica, não violada e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Embalagens com aproximadamente 35 g. O produto deverá apresentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 15 R$ 7,60 R$ 114,00
13 CARNE BOVINA MOÍDA, obtida a partir de cortes dianteiros, paleta ou acém, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção oficial, destinada ao consumo humano. Carne fresca congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo, com aspecto, cor e cheiro característicos, livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Teor de gordura máximo recomendado: 15% a 20%, moagem recente. Não deve conter ossos ou fragmentos ósseos, cartilagens, aponeuroses excessivas, gordura em excesso, mistura com outras carnes ou vísceras, proteína texturizada de soja, conservantes não permitidos. Embalagem: deve estar intacta, de polietileno, transparente, atóxica, contendo 500 g. Na embalagem deve conter identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção sanitária. Deve ser transportada em veículo refrigerado. Mínimo de 70% da validade no ato da entrega.Material UND 12.000 R$ 26,19 R$ 314.280,00
14 CARNE BOVINA SALGADA TIPO CHARQUE, preparada com carne bovina de boa qualidade, submetida a processo de salga e desidratação, com fibras macias e alongadas, baixo teor de gordura, sem excesso de nervos (aponeuroses), adequada ao preparo alimentar. Deve apresentar consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Produto embalado em pacotes com 05 Kg e atendendo integralmente à legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e data de validade, quantidade do produto. Quando indicada pelo fabricante deve ser transportada sob refrigeração. Mínimo de 70% da validade no ato da entrega.Material KG 1.300 R$ 33,68 R$ 43.784,00
15 COLORÍFICO EM PÓ, fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídas, de coloração amarela, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, hermeticamente vedado e resistente, embalados em fardos de 01 Kg. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material KG 300 R$ 8,69 R$ 2.607,00
16 COMPOSTO LÁCTEO SEM LACTOSE (LEITE EM PÓ SEM LACTOSE). Ingredientes: leite em pó integral, maltodextrina, soro de leite em pó, cálcio, ferro, zinco, enzima lactase, vitaminas C, D, A e E, emulsificante lecitina de soja, regulador de acidez hidróxido de potássio e acidulante ácido cítrico, não deve conter glúten, com valor nutricional para porção de 100g: 57g de carboidrato, 17g de proteína e 19g de gorduras totais, embalagem de 700g original do fabricante, deve constar na embalagem a data de fabricação, o prazo de validade e o lote, com registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Referência: Ninho Zero Lactose ou similar. O produto deverá apresentar no mínimo 70% (setenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 12 R$ 23,39 R$ 280,68
17 CREME DE LEITE UHT, produto lácteo obtido da gordura do leite, submetido a tratamento térmico, acondicionado em embalagem adequada, livre de gorduras vegetais, com características sensoriais adequadas, devendo atender às normas do MAPA e da ANVISA. Embalagem de 200 g, homogeneizado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Proibido produto tipo mistura láctea. O produto deverá apresentar no mínimo 70% (setenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 1.500 R$ 4,79 R$ 7.185,00
18 EXTRATO DE TOMATE concentrado, composto exclusivamente por tomate e sal, sem adição de açúcar, corantes ou realçadores de sabor, acondicionado em embalagem adequada, atendendo às normas da legislação vigente. Embalagem com no mínimo 340g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Livre de contaminantes. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 3.500 R$ 4,90 R$ 17.150,00
19 FARINHA DE MANDIOCA, torrada, seca, branca, de granulação uniforme, livre de sujidades, parasitas e contaminantes, acondicionada em embalagem adequada, devendo obedecer a legislação vigente, embalada em pacotes de 01 Kg, com no mínimo 70% (setenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material KG 100 R$ 2,43 R$ 243,00
20 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO. Embalada em saco plástico de 01 Kg, acondicionada em caixa de papelão. O produto deverá apresentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material KG 150 R$ 6,03 R$ 904,50
21 FEIJÃO CARIOCA, tipo 01, grupo comum, novo, constituído de grãos inteiros, limpos e sadios, isento de material terroso, insetos, larvas, pedras, impurezas, mofo, mistura de outras variedades e espécies. Deve atender à legislação vigente, com embalagem de 01 Kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material KG 1.500 R$ 7,24 R$ 10.860,00
22 FEIJÃO MACASSAR, novo, constituído de grãos inteiros secos e sadios, isento de material terroso, sujidade, insetos, larvas, pedras, mofo, mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 01 Kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. Deve atender à legislação vigente, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material KG 300 R$ 6,13 R$ 1.839,00
23 FEIJÃO PRETO novo, constituído de grãos inteiros e sadios, sm excesso de umidade, isento de material terroso, sujidades, insetos, larvas, pedras e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 01 Kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. Deve atender à legislação vigente, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material KG 650 R$ 7,91 R$ 5.141,50
24 FÍGADO BOVINO, proveniente de animais sadios, de abate recente, congelado. Cor própria sem manchas esverdeadas, não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Embalagem plástica, transparente, atóxica e resistente, contendo 01 Kg. Deve apresentar rotulagem especificando nome do produto, identificação do estabelecimento, peso, data de fabricação, data de validade e lote. Obrigatório atender às normas vigentes, ter registro de inspeção sanitária e ser transportado em veículo refrigerado. No ato da entrega deve apresentar mínimo de 70% da validade total.Material KG 100 R$ 18,83 R$ 1.883,00
25 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO EM PÓ, a base de proteínas lácteas, indicada para lactentes a partir do 6º mês de vida (6-12 meses), atendendo às exigências nutricionais da faixa etária, devidamente registrada na ANVISA, acondicionada em embalagem adequada, com instruções de preparo e rotulagem conforme legislação vigente. Embalagem primária: lata de 800g. O produto deverá apresentar no mínimo 70% (setenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega. Produto com características equivalentes às marcas de referência do mercado, como APTAMIL PREMIUM 2, ou similar, desde que atenda integralmente às especificações técnicas.Material UND 60 R$ 59,90 R$ 3.594,00
26 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO (TIPO FLOCÃO), de granulação média, próprios para preparo de cuscuz, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de umidade, fermentação, ranço, sujidades, parasitas, larvas e contaminantes. Embalagem de 500 g, acondicionado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto. No ato da entrega deve apresentar mínimo de 70% da validade total.Material UND 5.500 R$ 1,59 R$ 8.745,00
27 FÓRMULA METABÓLICA ESPECIAL PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, fórmula à base de aminoácidos livres, nutricionalmente completa, em pó, hipoalegênica, isenta de proteína láctea, lactose, sacarose, galactose, frutose e ingredientes de origem animal, destinada a lactentes e/ou crianças com necessidades alimentares especiais, especialmente alergia à proteína do leite de vaca (APLV) ou outras condições clínicas que exijam dieta especializada. INGREDIENTES: xarope de glicose desidratado, óleos vegetais (coco, cártamo e canola), L argirina, L-lisina, L-aspartato, L glutamina, Lleucina, citrato de potássio, fosfato de cálcio dibásico, L fenilalanina, citrato sódico, L-prolina, L-valina, glicina, L-isoleucina, N-acetil metionina, L-treonina, cloreto de magnésio, L-histidina, L-serina, L alanina, cloreto de potássio, L triptofano, birtartarato de colina, L tirosina, cloreto de sódio, ácido L ascórbico, Lcistina, taurina, sulfato ferroso, L-carnitina, sulfato de zinco, mio-inositol, nicotinamida, acetato de DL-alfatocoferila, D-pantotenato de cálcio, sulfato de cobre, sulfato de manganês (II), cloridrato de sódio, molibdato de sódio, cloreto de cromo (III), fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol, cianocobalamina, emulsificante ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácidos cítricos. Não contém glúten, contém fenilalanina. Apresentação em pó, lata de 400g. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega. Parâmetro de qualidade equivalente, similar ou de melhor qualidade ao NEO ADVANCE.Material UND 25 R$ 173,33 R$ 4.333,25
28 GOMA PARA TAPIOCA, fécula de mandioca hidratada, de cor branca, granulação uniforme, livre de sujidades, parasitas e contaminantes, própria para preparo de tapioca, acondicionada em embalagem adequada, devendo atender às normas da ANVISA e do MAPA. Embalagem plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 01 Kg, isenta de qualquer substância estranha ou nociva. Entrega garantindo no mínimo 75% do prazo total vigente.Material KG 600 R$ 6,75 R$ 4.050,00
29 FRANGO (PEITO), limpo, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de aproximadamente 01 Kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção sanitária do órgão competente. Entrega garantindo no mínimo 75% do prazo total vigente.Material KG 6.000 R$ 14,59 R$ 87.540,00
30 LEITE EM PÓ INTEGRAL, contendo no mínimo 10% de gordura por porção, embalado em pacotes plásticos aluminizados, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalagem de 200 g. Acondicionados em fardos lacrados ou em caixa de papelão limpa, íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 8.000 R$ 9,25 R$ 74.000,00
31 LEITE EM PÓ INTEGRAL FORTIFICADO. Leite integral em pó fortificado com vitaminas e minerais (A, C, D, E, cálcio, ferro e zinco) e minerais. Embalagem sachê de 975 g, não contém glutén. Cada porção de 25 g apresenta valor energético de 124 calorias. O produto deverá apresentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega. Refrência: NINHO INTEGRAL FORTIFICADO ou similares.Material UND 100 R$ 19,28 R$ 1.928,00
32 LOURO. Folha de louro desidratada. Isenta de sujidades, mofos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente, não violada. Deve apresentar validade mínima de 50% (cinquenta por cento) do prazo de validade. Pacote de 12 a 20 gramas.Material UND 350 R$ 2,96 R$ 1.036,00
33 MACARRÃO DE ARROZ, SEM OVOS, TIPO PARAFUSO. Ingredientes: farinha de arroz, sem ovos, sem colesterol e sem glúten. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem primária: saco plástico, hermeticamente selado, ou caixa tipo box, atóxica, resistente, rotulado de acordo com a legislação vigente, pesando 500 g. Deve apresentar validade mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade.Material UND 20 R$ 5,88 R$ 117,60
34 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE COM OVOS, vitaminado, cor amarela, obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isento de corantes artificiais, sujidades, parasitas, embalagem de 400 g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve apresentar validade mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade.Material UND 5.000 R$ 4,24 R$ 21.200,00
35 MACARRÃO PARAFUSO, massa com ovos. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalado em pacotes plásticos, atóxicos, limpos, não violados e resistentes de 500 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve apresentar validade mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade.Material UND 3.300 R$ 4,22 R$ 13.926,00
36 MARGARINA VEGETAL, com adição de sal, zero gordura trans, acondicionada em potes de polipropileno com lacre de papel aluminado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo peso líquido de 250 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve atender às normas vigentes e apresentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 2.000 R$ 3,22 R$ 6.440,00
37 MILHO DE PIPOCA tipo 01, classe amarela. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem: pacote plástico transparente, resistente, não violado, capacidade de 500 g. O produto deverá apresentar no mínimo 70% (setenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 1.000 R$ 3,82 R$ 3.820,00
38 MILHO VERDE EM CONSERVA, grão de milho em conserva sem adição de corantes e com adição de conservantes permitidos pela legislação vigente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Acondicionado em lata de folha de flandres, íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa. Peso líquido cerca de 290 g e pedo drenado de 170 g. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 1.100 R$ 3,31 R$ 3.641,00
39 MUNGUNZÁ, grãos de milho amarelo para munguzá, limpos, secos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500 g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes e que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 70% (setenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 1.300 R$ 2,01 R$ 2.613,00
40 ÓLEO DE SOJA, comestível, de origem vegetal, puro, refinado, isento de ranço e substâncias estranhas. Embalagem PET de 900 ml, com identificação do produto, dados do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Deve estar de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA e MAPA. O produto deverá apresentar no mínimo 70% (setenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 800 R$ 7,65 R$ 6.120,00
41 OVO DE GALINHA, produto fresco de ave galinácea, preferencialmente classe A, tipo grande (50g), branco, íntegro, tamanho uniforme, com identificação do registro sanitário, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, sem adição de substâncias, isento de podridão e fungos. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto e o prazo de validade. O produto deverá apresentar no mínimo 70% (setenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 53.550 R$ 0,73 R$ 39.091,50
42 ORÉGANO DESIDRATADO, constituído de folhas sãs, ovaladas, secas, limpas., de cor verde pardacenta. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, atóxico, resistente, fechado e limpo, com capacidade de 12 g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Deve apresentar validade mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade.Material UND 50 R$ 2,88 R$ 144,00
43 PÃO FRANCÊS, ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico e sal, com 40 g a 60g por unidade, vida útil de 6h (seis) horas. As características gerais do produto deverão atender a legislação sanitária vigente, sem sinais de mofo. Deve apresentar aspecto, cor, sabor, cheiro e textura característicos do produto novo (fabricação do mesmo dia). Embalagem: transparente, incolor, resistente, contendo 01 Kg de peso líquido, respeitando a legislação vigente. Deve ser transportado em caixas higienizadas e protegidas.Material KG 210 R$ 14,89 R$ 3.126,90
44 PÃO HOT DOG; superfície macia, lisa, brilhante, com miolo consistente e sedoso, com 50 g a 70g por unidade, embalado em saco plástico atóxico, embalagem de aproximadamente 400 g. Deve apresentar identificação do produto, dados do fabricante, prazo de validade, peso líquido e estar de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes. O produto deve ser de fabricação recente e apresentar validade mínima de 70% (setenta por cento) do prazo de validade. Não serão aceitos pães amassados, queimados, com manchas ou aspecto/odor alterados.Material UND 2.200 R$ 9,41 R$ 20.702,00
45 PEIXE (FILÉ), espécies Tilápia ou Merluza, cortado em filé, sem pele, sem espinhas, congelado, de boa qualidade, preferencialmente IQF, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para o consumo humano, apresentando prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção sanitária do órgão competente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalados em sacos transparentes de 1° uso, com capacidade de aproximadamente 01 Kg. O produto deve ser de fabricação recente e apresentar validade mínima de 70% (setenta por cento) do prazo de validade.Material KG 300 R$ 35,13 R$ 10.539,00
46 POLPA DE FRUTA INTEGRAL, sabores diversos (acerola, caju, cajá, goiaba e manga), pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 Kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente. O produto deve ser de fabricação recente e apresentar validade mínima de 70% (setenta por cento) do prazo de validade.Material KG 3.000 R$ 14,60 R$ 43.800,00
47 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, granulada, escura. Ingredientes: proteína texturizada de soja e demais ingredientes permitidos. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente. Características: grânulos médios ou finos, cor, sabor, aspecto e odor característicos. Não poderá conter corantes artificiais, edulcorantes, aromatizantes e glutamato monossódico, deverá conter no mínimo 25g de proteína na porção de 50g, ser isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de material atóxico, resistente, hermeticamente selada, que conserve as propriedades do produto durante o prazo de validade, pesando 400 g. Deve apresentar identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deve ser de fabricação recente e apresentar validade mínima de 70% (setenta por cento) do prazo de validade.Material UND 450 R$ 5,22 R$ 2.349,00
48 SAL MARINHO IODADO REFINADO, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 Kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. O produto deve ser de fabricação recente e apresentar validade mínima de 70% (setenta por cento) do prazo de validade.Material KG 500 R$ 1,59 R$ 795,00
49 SARDINHA EM CONSERVA, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, descamado, enlatado, pré-cozido. Imersa em MOLHO DE TOMATE. Acondicionada em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125 g de peso líquido e 83g de peso drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 4.200 R$ 4,65 R$ 19.530,00
50 SARDINHA EM CONSERVA, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, descamado, enlatado, pré-cozido. Imersa em ÓLEO. Acondicionada em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125 g de peso líquido e 83g de peso drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar no mínimo 60% (sessenta por cento) do prazo de validade a partir da data da entrega.Material UND 450 R$ 5,71 R$ 2.569,50
51 TEMPERO MISTO, sem adição de sal, composto por ervas e especiarias, de boa qualidade, livre de contaminantes, acondicionado em embalagem adequada, devendo atender às normas da ANVISA, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagens acondicionadas em fardos de 01 Kg, compostas por sacos plásticos transparentes e atóxicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deve ser de fabricação recente e apresentar validade mínima de 70% (setenta por cento) do prazo de validade.Material KG 300 R$ 14,28 R$ 4.284,00
52 VINAGRE DE ÁLCOOL, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionados e frascos plásticos de 500 mL com tampa inviolável, hermeticamente fechado. O produto deve ser de fabricação recente e apresentar validade mínima de 70% (setenta por cento) do prazo de validade.Material UND 800 R$ 1,48 R$ 1.184,00
Total estimado dos itens R$ 882.300,13

Objeto completo

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Sapé/PB, atendendo às unidades escolares das zonas urbana e rural

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAPE
CNPJ
08.917.080/0001-56
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sapé - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
260729DP00007
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08917080000156-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 882.300,13 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 90% delas. Na amostra de 162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.359.015,42, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAPE publicou 5 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 958.725,51, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 882.300,13, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sapé - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAPE, em Sapé - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08917080000156-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.