Aquisição emergencial de materiais de construção, em razão da situação de emergência decretada no Município em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região
MUNICIPIO DE ITABAIANA · Prefeitura Municipal de Itabaiana
Documentos do edital
- Ato que autoriza a Contratacao Direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- Parecer juridico Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- Adjudicacao Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- Exposicao de motivos Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Forro em PVC frisado, em réguas com comprimento mínimo de 5,00 m, acabamento uniforme, superfície lavável, resistente à umidade, cor branca ou similar, com sistema de encaixe macho/fêmea, livre de trincas, empenamentos e deformações.Material | Und | 300 | R$ 34,18 | R$ 10.254,00 |
| 2 | Perfil/arremate em PVC para acabamento de forro, comprimento mínimo de 6,00 m, compatível com réguas de forro PVC, acabamento liso, cor branca ou similar, sem rebarbas, fissuras ou deformações.Material | Und | 200 | R$ 33,15 | R$ 6.630,00 |
| 3 | Impermeabilizante tipo manta líquida asfáltica, aplicação a frio, indicado para lajes, coberturas, calhas, rufos e superfícies cimentícias, com elevada aderência, elasticidade e resistência à água.Material | Und | 30 | R$ 226,01 | R$ 6.780,30 |
| 4 | Telha ondulada de fibrocimento sem amianto, dimensões aproximadas de 2,44 m x 1,10 m, espessura mínima de 5 mm, resistente às intempéries.Material | Und | 20 | R$ 69,60 | R$ 1.392,00 |
| 5 | Lona plástica em polietileno, dimensões aproximadas de 6 x 100 m, resistente ao rasgo e à umidade.Material | Und | 20 | R$ 655,24 | R$ 13.104,80 |
| 6 | Peça de madeira mista, seção aproximada de 6 x 5 cm, comprimento de 6 m, seca e sem empenamentos excessivos.Material | Und | 10 | R$ 49,37 | R$ 493,70 |
| 7 | Tubo circular de concreto simples ou armado, comprimento de 1,00 m, diâmetro nominal de 1,50 m, destinado à drenagem e galerias pluviais.Material | Und | 30 | R$ 618,31 | R$ 18.549,30 |
| 8 | Areia fina lavada ou de tabuleiro, granulometria aproximada entre 0,05 mm, e 0,42 mm, isenta de matéria orgânica e contaminantes.Material | Und | 150 | R$ 115,08 | R$ 17.262,00 |
| 9 | Pedra tipo paralelepípedo em rocha resistente, formato regular, adequada para pavimentação urbana.Material | Und | 10.000 | R$ 0,90 | R$ 9.000,00 |
| 10 | Chapa de policarbonato cristal, dimensões aproximadas de 2,10 m x 6,00 m, espessura mínima de 4 mm, resistente a impactos.Material | Und | 100 | R$ 645,02 | R$ 64.502,00 |
| 11 | Perfil tipo H em policarbonato/PVC compatívewl com chapas de policarbonato de 4 mm, utilizado para união e acabamento das chapas.Material | Und | 100 | R$ 115,14 | R$ 11.514,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 159.482,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de materiais de construção, em razão da situação de emergência decretada no Município em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABAIANA
- CNPJ
- 09.072.430/0001-93
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itabaiana
- Código da unidade (UASG)
- 3258
- Local
- Itabaiana - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 260715DP00024
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09072430000193-1-000108/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 159.482,10 está entre as menores das contratações de material de construção em Paraíba: é maior que 13% delas. Na amostra de 24 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.524.681,32, variando de R$ 3.584,00 a R$ 10.126.234,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITABAIANA publicou 15 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 345.058,98, e o total já movimentado soma R$ 4,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 159.482,10, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar, DFD e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itabaiana - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABAIANA, em Itabaiana - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09072430000193-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.