AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO-BA, EM RAZÃO DA RECUSA DA EMPRESA ADJUDICATÁRIA DA…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Prefeitura Municipal de Dom Basílio
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Frasco 120,00 ML - Acebrofilina, concentração: 10 mg,ml, forma farmaceutica: xaropeMaterialNão se aplica | Frasco 120,00 ML | 150 | R$ 5,92 | R$ 888,00 |
| 2 | Ampola 5,00 ML - Ácido ascórbico, dosagem: 100 mg,ml, tipo uso: injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 5,00 ML | 1.000 | R$ 3,02 | R$ 3.020,00 |
| 3 | Ampola 5,00 ML - Ácido tranexâmico, dosagem: 50 mg,ml, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 5,00 ML | 200 | R$ 3,74 | R$ 748,00 |
| 4 | Comprimido - Alprazolam, concentração: 0,50 mg, adicional: liberação lentaMaterialNão se aplica | Comprimido | 3.000 | R$ 0,67 | R$ 2.010,00 |
| 5 | Comprimido - Alprazolam, concentração: 1 mg, adicional: liberação lentaMaterialNão se aplica | Comprimido | 2.500 | R$ 0,94 | R$ 2.350,00 |
| 6 | Frasco 120,00 ML - Ambroxol, composição: sal cloridrato, concentração: 6 mg,ml, forma farmacêutica: xaropeMaterialNão se aplica | Frasco 120,00 ML | 150 | R$ 3,65 | R$ 547,50 |
| 7 | Frasco-ampola - Ampicilina, dosagem: 1 g, tipo uso: injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-ampola | 200 | R$ 8,70 | R$ 1.740,00 |
| 8 | Comprimido - Atenolol, dosagem: 25 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 500 | R$ 0,08 | R$ 40,00 |
| 9 | Comprimido - Bromazepam, dosagem: 3 mg, forma farmacêutica: liberação controladaMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.500 | R$ 0,45 | R$ 675,00 |
| 10 | Comprimido - Cinarizina, dosagem: 25 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.500 | R$ 0,40 | R$ 600,00 |
| 11 | Comprimido - Cinarizina, dosagem: 75 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.500 | R$ 0,60 | R$ 900,00 |
| 12 | Ampola 1,00 ML - Dimenidrinato, apresentação: associado com piridoxina cloridrato, dosagem: 50mg + 50mg,ml, tipo medicamento: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 1,00 ML | 300 | R$ 5,90 | R$ 1.770,00 |
| 13 | Ampola 2,00 ML - Imunoglobulina humana, tipo: anti rho(d), dosagem: 150 mcg, apresentação: solução injetável em seringa contendo 2mLMaterialNão se aplica | Ampola 2,00 ML | 10 | R$ 231,20 | R$ 2.312,00 |
| 14 | Comprimido - Levomepromazina, dosagem: 100 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 2.000 | R$ 0,66 | R$ 1.320,00 |
| 15 | Comprimido - Levomepromazina, dosagem: 25 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 2.000 | R$ 2,10 | R$ 4.200,00 |
| 16 | Frasco 50,00 ML - Lidocaína cloridrato, composição: associada ao cloreto de benzetônio, concentração: 21 mg + 1,33 mg,ml, forma farmaceutica: sprayMaterialNão se aplica | Frasco 50,00 ML | 5 | R$ 56,67 | R$ 283,35 |
| 17 | Ampola 1,00 ML - Metilergometrina maleato, dosagem: 0,2 mg,ml, indicação: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 1,00 ML | 50 | R$ 2,55 | R$ 127,50 |
| 18 | Comprimido - Misoprostol, concentraçao: 200 mcg, forma farmacêutica: comprimido vaginalMaterialNão se aplica | Comprimido | 25 | R$ 45,12 | R$ 1.128,00 |
| 19 | Ampola 1,00 ML - Morfina pentaidratado, apresentação: sulfato, concentração: 0,2mg,ml, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 1,00 ML | 100 | R$ 3,99 | R$ 399,00 |
| 20 | Comprimido - Nimesulida, dosagem: 100 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 2.500 | R$ 0,30 | R$ 750,00 |
| 21 | Ampola 1,00 ML - Ocitocina, dosagem: 5 ui,ml, indicação: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 1,00 ML | 50 | R$ 3,80 | R$ 190,00 |
| 22 | Ampola 2,00 ML - Ondansetrona cloridrato, dosagem: 2 mg,ml, indicação: injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 2,00 ML | 400 | R$ 0,95 | R$ 380,00 |
| 23 | Frasco-ampola - Oxacilina, dosagem: 500 mg, composição: injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-ampola | 400 | R$ 4,36 | R$ 1.744,00 |
| 24 | Comprimido - paroxetina cloridrato, dosagem: 20 mg.MaterialNão se aplica | Comprimido | 2.500 | R$ 0,41 | R$ 1.025,00 |
| 25 | Frasco 20,00 ML - Rifamicina, dosagem: 10 mg,ml, indicação: sprayMaterialNão se aplica | Frasco 20,00 ML | 125 | R$ 7,08 | R$ 885,00 |
| 26 | Comprimido - Tioridazina cloridrato, concentração: 100 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 2.500 | R$ 2,59 | R$ 6.475,00 |
| 27 | Ampola 2,00 ML - Tramadol cloridrato, dosagem: 50 mg,ml, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 2,00 ML | 200 | R$ 1,36 | R$ 272,00 |
| 28 | Ampola 2,00 ML - Vitaminas do complexo b, composição básica: b1, b2, b3, b5, b6, b12MaterialNão se aplica | Ampola 2,00 ML | 1.000 | R$ 1,05 | R$ 1.050,00 |
| 29 | Ampola 10 ML - Glicose 25% 10 mlMaterialNão se aplica | Ampola 10 ML | 400 | R$ 0,80 | R$ 320,00 |
| 30 | Ampola 10 ML - Glicose 50% 10 mlMaterialNão se aplica | Ampola 10 ML | 400 | R$ 2,45 | R$ 980,00 |
| 31 | Frasco 1 L - Clorexidina Digluconato, (AQUOSA), Aplicação: Solução Tópica, Dosagem: 0,2%MaterialNão se aplica | Frasco 1 L | 20 | R$ 7,58 | R$ 151,60 |
| 32 | Sachê 25 Gramas - Carvão ativado, aspecto físico: pó preto, inodoro, peso molecular: 12,01 g,mol, fórmula química: c, grau de pureza: pureza mínima de 90%, característica adicional: testado em cultura de células, número de referência química: cas 7440-44-0MaterialNão se aplica | Sachê 25 Gramas | 25 | R$ 9,90 | R$ 247,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.528,45 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO-BA, EM RAZÃO DA RECUSA DA EMPRESA ADJUDICATÁRIA DA MAIORIA DOS ITENS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 EM ASSINAR O CONTRATO, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM BASILIO
- CNPJ
- 13.673.314/0001-05
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Dom Basílio
- Código da unidade (UASG)
- 2448
- Local
- Dom Basílio - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 087/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13673314000105-1-000139/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.528,45 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Bahia: é maior que 29% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.994.499,55, variando de R$ 120,00 a R$ 112.143.750,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM BASILIO publicou 21 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 397.015,84, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 013/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.528,45, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA 013 - 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dom Basílio - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM BASILIO, em Dom Basílio - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13673314000105-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.