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PRD 54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Osório - RS UASG 05004 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de sacos de lixo destinados ao atendimento das demandas da Secretária de Educação e Secretária da Saúde do Município de Osório/RS.

MUNICIPIO DE OSORIO · MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO

Valor estimado R$ 63.363,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SACO DE LIXO COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, PACOTE COM 100 UNIDADES CADA, COM MARCA E MICRAS IDENTIFICADAS NO PACOTE, COM 10 MICRAS DE ESPESSURA. TAMANHO PADRÃO ABNT 75 X 105 X 0,10 CM.MaterialNão se aplica PACOTE (PCTE) 100 R$ 75,90 R$ 7.590,00
2 SACO DE LIXO COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, PACOTES C/ 100 UNIDADES CADA, COM MARCA, TAMANHO, IDENTIFICADOS NO PACOTE, COM 7 MICRAS DE ESPESSURA. TAMANHO PADRÃO ABNT 63 X 80 X 0,7 CM.MaterialNão se aplica PACOTE (PCTE) 90 R$ 65,70 R$ 5.913,00
3 SACO DE LIXO COM CAPACIDADE E TAMANHO CONFORME DESCRIÇÃO <p>SACO DE LIXO COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, PACOTE COM 100 UNIDADES CADA, COM MARCA E MICRAS IDENTIFICADAS NO PACOTE, COM 10 MICRAS DE ESPESSURA. TAMANHO PADRÃO ABNT 75 X 105 X 0,10 CM.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 300 R$ 75,90 R$ 22.770,00
4 SACO DE LIXO COM CAPACIDADE E TAMANHO CONFORME DESCRIÇÃO <p>SACO DE LIXO COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, PACOTES C/100 UNIDADES CADA, COM MARCA, TAMANHO,<br>IDENTIFICADOS NO PACOTE, COM 7 MICRAS DE ESPESSURA.TAMANHO PADRÃO ABNT 63 X 80 X 0,7 CM.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 300 R$ 65,70 R$ 19.710,00
5 SACO DE LIXO COM CAPACIDADE E TAMANHO CONFORME DESCRIÇÃO <p>SACO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 30 LITROS, PACOTE COM 100 UNIDADES CADA, COM MARCA, TAMANHO<br>IDENTIFICADOS NO PACOTE, COM 6 MICRAS DE ESPESSURA,TAMANHO PADRÃO ABNT 59 X 62 X 0,6 CM.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 200 R$ 36,90 R$ 7.380,00
Total estimado dos itens R$ 63.363,00

Objeto completo

Aquisição emergencial de sacos de lixo destinados ao atendimento das demandas da Secretária de Educação e Secretária da Saúde do Município de Osório/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
CNPJ
88.814.181/0001-30
Unidade
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO
Código da unidade (UASG)
05004
Local
Osório - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
379/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88814181000130-1-000401/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.363,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 588.424,48, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSORIO publicou 66 contratações no PNCP desde 02/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 441.241,84, e o total já movimentado soma R$ 28,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de construção, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 54/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.363,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR Saco de lixo 2026 l.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Osório - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSORIO, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88814181000130-1-000401/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 08:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.