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250/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1441003 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · DPMG / COMPRAS E CONTRATOS

Valor estimado R$ 945.624,50
Propostas até 27/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 09:11
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (60)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLOCO AUTOADESIVO PARA RECADOS - MEDIDAS: 76 X 76MM; PAPEL RECICLADO; 100 FOLHAS;Material 1 UNIDADE 11.000 R$ 5,91 R$ 65.037,50
2 CAIXA ARQUIVO MORTO - MATERIA-PRIMA: PAPELAO RECICLADO; GRAMATURA: MINIMA 400 G/M2; DIMENSOES (C X L X A): MINIMAS 340 MM X 135 MM X 240 MM; COR: PARDMaterial 1 UNIDADE 5.300 R$ 3,31 R$ 17.543,00
3 CANETA ESFEROGRAFICA - COR: AZUL; TAMANHO DA PONTA: FINA; MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO; TIPO DA PONTA: ESFERA DE TUNGSTENIO,; COR DO CORPO: TRANSPAMaterial 1 UNIDADE 15.000 R$ 1,04 R$ 15.525,00
4 CANETA ESFEROGRAFICA - COR: PRETA; TAMANHO DA PONTA: MEDIA; MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO; TIPO DA PONTA: ESFERA DE TUNGSTENIO,; COR DO CORPO: TRANSMaterial 1 UNIDADE 6.500 R$ 1,05 R$ 6.808,75
5 CANETA ESFEROGRAFICA - COR: VERMELHA; TAMANHO DA PONTA: MEDIA; MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO; TIPO DA PONTA: ESFERA DE TUNGSTENIO,; COR DO CORPO: TRMaterial 1 UNIDADE 3.000 R$ 1,05 R$ 3.135,00
6 CANETA MARCA TEXTO - PONTA: INDEFORMAVEL, CHANFRADA PARA LINHAS FINAS/GROSSAS; COMPOSICAO: TINTA FLUORESCENTE A BASE DE AGUA; COR: NA COR AMARELA;Material 1 UNIDADE 8.000 R$ 1,23 R$ 9.860,00
7 CAPA PARA ENCADERNACAO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 210 X 297MM; COR: CRISTAL;Material 1 UNIDADE 300 R$ 0,75 R$ 223,98
8 CAPA PARA ENCADERNACAO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 210 X 297MM; COR: PRETA;Material 1 UNIDADE 300 R$ 0,73 R$ 219,00
9 ESTILETE USO ESCRITORIO - CORPO: PLASTICO RIGIDO; LAMINA: ACO TEMPERADO; TIPO: LARGA;Material 1 UNIDADE 500 R$ 2,80 R$ 1.400,00
10 EXTRATOR DE GRAMPOS - MATERIA-PRIMA: ACO; TIPO: ALAVANCA; MEDIDAS APROXIMADAS: 15CM;Material 1 UNIDADE 1.500 R$ 2,18 R$ 3.270,00
11 FITA ADESIVA PARA EMBALAGEM - MATERIA-PRIMA: ADESIVO DE RESINA DE BORRACHA SINTETICA; DIMENSOES: 45 MM X 45 M; ESPESSURA TOTAL DE 0,040 MM; TIPO: ADERMaterial 1 UNIDADE 2.500 R$ 3,37 R$ 8.416,50
12 GRAMPEADOR DE MESA - MODELO: ALICATE; CAPACIDADE: 20 FOLHAS 75 G/M2; GRAMPOS COMPATIVEIS: 24/6, 26/6; ESTRUTURA: METALICA;Material 1 UNIDADE 1.200 R$ 17,31 R$ 20.772,00
13 GRAMPEADOR DE MESA - MODELO: PROFISSIONAL; CAPACIDADE: 100 FOLHAS 75 G/M2; GRAMPOS COMPATIVEIS: 23/6, 23/8, 23/10, 23/13; ESTRUTURA: METALICA;Material 1 UNIDADE 50 R$ 47,46 R$ 2.373,13
14 GRAMPO PARA GRAMPEADOR - MATERIA-PRIMA: ACO GALVANIZADO; TAMANHO: 26/6;Material CAIXA 5.000 UNIDADE 800 R$ 3,97 R$ 3.178,00
15 GRAMPO PARA GRAMPEADOR - MATERIA-PRIMA: ACO GALVANIZADO; TAMANHO: 9/14;Material CAIXA 5.000 UNIDADE 100 R$ 19,17 R$ 1.916,66
16 GRAMPO PARA PASTA - MATERIA-PRIMA: POLIETILENO; ACABAMENTO: INJETADO EM POLIETILENO BRANCO LEITOSO; TIPO: TRILHO, HASTE DE APROXIMADAMENTE 09 CM CADA;Material CAIXA 50 UNIDADE 150 R$ 13,36 R$ 2.004,00
17 PAPEL PARA ESCRITORIO - FORMATO: A4 - 210 MM X 297 MM; GRAMATURA PAPEL: 75 G/M2; COR: BRANCO; PROCESSO FABRICACAO: BRANQUEAMENTO ISENTO DE CLORO ELEMEMaterial PACOTES 23.000 R$ 25,09 R$ 577.145,90
18 PERFIL PARA ENCADERNACAO - MATERIA PRIMA: PLASTICO; TIPO: ESPIRAL; TAMANHO: 216X330MM (OFICIO II); DIAMETRO: 09MM; COR: PRETA;Material 1 UNIDADE 200 R$ 0,47 R$ 93,00
19 PERFIL PARA ENCADERNACAO - MATERIA PRIMA: PLASTICO; TIPO: ESPIRAL; TAMANHO: 216X330MM (OFICIO II); DIAMETRO: 14MM; COR: PRETA;Material 1 UNIDADE 200 R$ 0,53 R$ 105,32
20 PERFIL PARA ENCADERNACAO - MATERIA PRIMA: PLASTICO; TIPO: ESPIRAL; TAMANHO: OFICIO 02; DIAMETRO: 17MM; COR: PRETA;Material 1 UNIDADE 200 R$ 0,67 R$ 133,32
21 PERFIL PARA ENCADERNACAO - MATERIA PRIMA: PLASTICO; TIPO: ESPIRAL; TAMANHO: 216X330MM (OFICIO II); DIAMETRO: 20MM; COR: PRETA;Material 1 UNIDADE 200 R$ 0,77 R$ 154,66
22 TESOURA - TIPO: MULTIUSO; LAMINAS: ACO INOX, MEDINDO 13CM; CABO: PLASTICO RESISTENTE, ANATOMICO; COMPRIMENTO TOTAL CORPO: 21CM;Material 1 UNIDADE 800 R$ 7,25 R$ 5.802,00
23 PAPEL PARA ESCRITORIO - FORMATO: A3 - 297 MM X 420 MM; GRAMATURA PAPEL: 75 G/M2; COR: BRANCO; PROCESSO FABRICACAO: BRANQUEAMENTO ISENTO DE CLORO ELEMEMaterial PACOTES 50 R$ 64,03 R$ 3.201,63
24 ETIQUETA ADESIVA - REMALINA: SEM REMALINA; CARREIRA: 02 CARREIRAS; MEDIDAS: 32,83X104,5MM; COR: BRANCA; IMPRESSAO: SEM IMPRESSAO; APRESENTACAO: FOLHAMaterial CAIXA 100 FOLHA 50 R$ 52,38 R$ 2.618,83
25 ALMOFADA, SEM ENTINTAMENTO, PARA CARIMBOS - NUMERO: 03; MATERIA-PRIMA: ESPONJA EM FELTRO, COM CORPO E TAMPA E PLASTICO;Material 1 UNIDADE 200 R$ 5,34 R$ 1.068,66
26 APAGADOR - APLICACAO/TIPO: QUADRO BRANCO; MATERIA-PRIMA: PLASTICO; BASE: COM FELTRO; MEDIDAS APROXIMADAS: 15CM X 6CM X 4CM;Material 1 UNIDADE 50 R$ 4,06 R$ 203,13
27 APONTADOR PARA LAPIS - TIPO:: SEM DEPOSITO; MATERIA-PRIMA:: PLASTICO; COR: CORES SORTIDAS; FURO: 01 FURO; LAMINA: ACO INOX;Material 1 UNIDADE 800 R$ 0,53 R$ 420,00
28 BORRACHA DE APAGAR - TIPO: ESCOLAR; COR: BRANCA; MATERIA-PRIMA: LATEX NATURAL; APLICACAO: LAPIS E LAPISEIRA; FORMATO: RETANGULAR; DIMENSOES (C X L X EMaterial 1 UNIDADE 1.500 R$ 0,73 R$ 1.095,00
29 CAIXA PARA CORRESPONDENCIA - MATERIA PRIMA: ACRILICO; TIPO: SIMPLES; COR: CRISTAL; DIMENSAO: 03CM ALTURA X 26CM LARGURA X 36CM COMPRIMENTO;Material 1 UNIDADE 500 R$ 15,98 R$ 7.987,50
30 CLIPS PARA PAPEIS - TAMANHO: 2/0; MATERIA PRIMA: ACO; ACABAMENTO: NIQUELADO; TIPO: CONVENCIONAL;Material CAIXA 100 UNIDADE 2.100 R$ 4,22 R$ 8.854,86
31 CLIPS PARA PAPEIS - TAMANHO: 8/0; MATERIA PRIMA: ACO; ACABAMENTO: NIQUELADO; TIPO: CONVENCIONAL;Material CAIXA 25 UNIDADE 800 R$ 4,37 R$ 3.493,28
32 COLA BRANCA - COMPOSICAO: PVA - POLIACETATO DE VINILA, TEOR DE SOLIDOS 25%; CARACTERISTICA: SOLUVEL EM AGUA, LAVAVEL E NAO TOXICA; APRESENTACAO: FRASCMaterial FRASCO 1.000 R$ 2,23 R$ 2.232,00
33 CALCULADORA - TIPO: DE MESA; NUMERO DE DIGITOS: 12 DIGITOS; VISOR: FIXO SEM INCLINACAO REGULAVEL; ALIMENTACAO: DUPLA: SOLAR E BATERIA;Material 1 UNIDADE 250 R$ 18,47 R$ 4.618,13
34 CORRETIVO SECO EM FITA PARA ESCRITOS - TIPO: ATOXICO; IDENTIFICACAO: FITA CORRETIVA COM PONTA RETRATIL; CORPO: TRANSPARENTE, FORMATO ANATOMICO E ERGONMaterial 1 UNIDADE 2.000 R$ 5,30 R$ 10.593,20
35 ENVELOPE SACO - MODELO: COMUM; MATERIA-PRIMA: PAPEL KRAFT RECICLADO; GRAMATURA: 80 G; DIMENSOES (L X A): 185 MM X 248 MM; APRESENTACAO: CAIXA 100 UN;Material CAIXA 150 R$ 23,73 R$ 3.558,99
36 ENVELOPE SACO - MODELO: COMUM; MATERIA-PRIMA: PAPEL KRAFT RECICLADO; GRAMATURA: 80 G; DIMENSOES (L X A): 229 MM X 324 MM; APRESENTACAO: CAIXA 100 UN;Material CAIXA 350 R$ 35,00 R$ 12.251,16
37 ENVELOPE SACO - MODELO: COMUM; MATERIA-PRIMA: PAPEL KRAFT RECICLADO; GRAMATURA: 80 G; DIMENSOES (L X A): 260 MM X 360 MM; APRESENTACAO: CAIXA 100 UN;Material CAIXA 60 R$ 44,09 R$ 2.645,40
38 FITA CREPE - MEDIDAS: 19MM X 50M;Material 1 UNIDADE 900 R$ 3,65 R$ 3.287,97
39 LAPIS - TIPO DE USO: ESCOLAR/ESCRITORIO; GRADUACAO: HB2; MODELO: SEM BORRACHA E APONTADO; FORMATO CORPO: REDONDO OU SEXTAVADO; MATERIA-PRIMA: MADEIRAMaterial 1 UNIDADE 3.500 R$ 0,47 R$ 1.633,10
40 PAPEL PARDO - GRAMATURA: 80G; PAPEL 100% RECICLADO; MEDIDA: 66CM X 96CM;Material FOLHA 1 FOLHA 250 R$ 1,03 R$ 257,50
41 PERFURADOR PARA PAPEL ESCRITORIO - MATERIA-PRIMA: ACO PINTADO; COR: PRETO; FURO: 02 FUROS; CAPACIDADE: MINIMO 35 FOLHAS; MARGINADOR:: COM MARGINADOR;Material 1 UNIDADE 200 R$ 33,98 R$ 6.795,32
42 PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR: AZUL; PONTA: REDONDA DE 4MM, COM ESPESSURA DA ESCRITA DE 2MM;Material 1 UNIDADE 400 R$ 2,46 R$ 984,00
43 PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR: PRETO; PONTA: REDONDA DE 4MM, COM ESPESSURA DA ESCRITA DE 2MM;Material 1 UNIDADE 400 R$ 2,46 R$ 984,00
44 PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR: VERMELHO; PONTA: REDONDA DE 4MM, COM ESPESSURA DA ESCRITA DE 2MM;Material 1 UNIDADE 400 R$ 2,46 R$ 984,00
45 PLASTICO PARA PASTA CATALOGO - ESPESSURA: 0,15MM, EM POLIETILENO BAIXA DENSIDADE; TIPO: 04 FUROS; MEDIDAS: 240 X 330MM;Material PACOTE 100 UNIDADE 100 R$ 30,23 R$ 3.022,60
46 PORTA-OBJETOS - MATERIA-PRIMA: ACRILICO; DIVISOES: TRES DIVISOES SENDO: PORTA CLIPS, RECADOS E LAPIS; COR: FUME;Material 1 UNIDADE 800 R$ 10,98 R$ 8.780,00
47 PRANCHETA PESQUISADOR - MATERIA PRIMA: MATERIAL DO TIPO EUCATEX; PRENDEDOR: METAL; MEDIDAS: 230 X 330 MM; COR: MARRON;Material 1 UNIDADE 400 R$ 7,15 R$ 2.861,00
48 REGUA TIPO ESCRITORIO - MATERIA PRIMA: PLASTICO OU PET RECICLADO, RESISTENTE; MEDIDA: 30CM, ESCALA MILIMETRICA; COR: CARACTERISTICA DO RECICLADO OU CRMaterial 1 UNIDADE 800 R$ 2,38 R$ 1.906,64
49 TINTA PARA CARIMBO - COMPOSICAO: BASE DE AGUA; COR: AZUL;Material FRASCO 40 MILILITRO 120 R$ 3,96 R$ 475,20
50 LIVRO ATA - NUMERO DE FOLHAS: 200; NUMERACAO: COM NUMERACAO; MARGEM: SEM MARGEM; CAPA: DURA; MEDIDAS APROXIMADAS: 22 CM X 32 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 220 R$ 24,08 R$ 5.298,15
51 LIVRO PARA REGISTRO DE PROTOCOLO - MEDIDAS: 160 X 220MM APROXIMADAMENTE; NUMERO DE FOLHAS: 100 FOLHAS; CAPA: DURA; TIPO PAPEL: APERGAMINADO DE 75 G/M2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 200 R$ 9,15 R$ 1.829,20
52 PASTA ABA E ELASTICO - MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; GRAMATURA/ESPESSURA: NAO APLICAVEL; REVESTIMENTO: SEM REVESTIMENTO; MEDIDA: 235X335MM APROXIMADAMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 650 R$ 4,49 R$ 2.915,90
53 PASTA AZ - MATERIA-PRIMA: PAPELAO PRENSADO RECICLADO; LARGURA LOMBO: LARGO DE 80MM; DIMENSOES: 280MM X 350MM; TIPO PRENDEDOR: ALAVANCA; NUMERO DE GUIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 500 R$ 16,76 R$ 8.378,75
54 PASTA CATALOGO - MATERIAL: PAPELAO NUMERO 18 RECICLADO; ACABAMENTO: REVESTIDA EM PVC; COR: PRETA; CAPACIDADE: 50 ENVELOPES PLASTICOS; ESPESSURA: 0,12MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 250 R$ 17,28 R$ 4.321,00
55 PASTA SUSPENSA COMPLETA - MATERIA-PRIMA: CARTAO MARMORIZADO NATURAL PLASTIFICADO; GRAMATURA: MINIMO 380 G/M2; MEDIDAS: 360 MM X 240 MM APROXIMADAMENTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 4.000 R$ 3,75 R$ 15.000,00
56 PASTA CANALETA - MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; ESPESSURA: 0.18; COR: FUME; MEDIDA: 216 X 330MM(OFICIO); CAPACIDADE: 30 FOLHAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 500 R$ 3,38 R$ 1.691,25
57 PAPEL TERMOSSENSIVEL PARA IMPRESSORA TERMICA - APRESENTACAO: BOBINA TERMICA DE RESINA, NA COR AMARELA; DIMENSOES: ESPESSURA DE 79MM X 30 METROS; APLICMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BOBINA 8.640 R$ 4,77 R$ 41.191,20
58 FITA PARA ROTULADOR - TIPO: TERMICA ADESIVA; MATERIA-PRIMA: CONFORME FABRICANTE; COMPRIMENTO: 8 METROS; LARGURA: 12MM X 08 METROS; COR: PRETO E BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 160 R$ 110,28 R$ 17.644,00
59 PAPEL COUCHE - TIPO DO PAPEL: FOSCO; GRAMATURA: 240 G/M2; MEDIDAS: 210 X 297MM; COR: BRANCO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50 FOLHA 150 R$ 29,49 R$ 4.422,75
60 PAPEL COUCHE - TIPO DO PAPEL: FOSCO; GRAMATURA: 120 G/M2; MEDIDAS: 210 X 297MM; COR: BRANCA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50 FOLHA 50 R$ 20,05 R$ 1.002,50
Total estimado dos itens R$ 945.624,49

Objeto completo

AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
05.599.094/0001-80
Unidade
DPMG / COMPRAS E CONTRATOS
Código da unidade (UASG)
1441003
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0000000250/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05599094000180-1-000078/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 945.624,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.437.888,66, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 23 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.256.553,54, e o total já movimentado soma R$ 28,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 250/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 945.624,50, distribuído em 60 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05599094000180-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.