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170/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 32 dias 📍 Natal - RN UASG 925377 Divulgada no PNCP

aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimado R$ 1.577.261,52
Propostas até 01/10/2026 às 17:00 Faltam 32 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (73)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterial Embalagem 50 G 792 R$ 6,14 R$ 4.862,88
2 Açúcar tipo: cristalMaterial Embalagem 1 KG 2.628 R$ 5,68 R$ 14.927,04
3 Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterial Frasco 75 ML 2.016 R$ 15,60 R$ 31.449,60
4 Amido base: de milhoMaterial Embalagem 500 G 660 R$ 8,89 R$ 5.867,40
5 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material Embalagem 1 KG 9.216 R$ 6,83 R$ 62.945,28
6 Arroz Beneficiado tipo: japonês/cateto, subgrupo: polido, classe: curto, qualidade: tipo 1Material Embalagem 1 KG 8.352 R$ 7,03 R$ 58.714,56
7 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos grossos, presença de glúten: contém glútenMaterial Grama 2.232 R$ 6,76 R$ 15.088,32
8 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterial Unidade 5.220 R$ 6,03 R$ 31.476,60
9 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial Unidade 8.676 R$ 7,16 R$ 62.120,16
10 Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgadoMaterial Unidade 8.676 R$ 5,59 R$ 48.498,84
11 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterial Pacote 200 G 792 R$ 27,35 R$ 21.661,20
12 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterial Pacote 250 G 396 R$ 18,72 R$ 7.413,12
13 Corante Alimento apresentação: pó, cor: amareloMaterial Unidade 1.440 R$ 2,26 R$ 3.254,40
14 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterial Embalagem 1 KG 384 R$ 7,02 R$ 2.695,68
15 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial Embalagem 1 KG 768 R$ 6,70 R$ 5.145,60
16 Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1Material Embalagem 1 KG 1.332 R$ 8,54 R$ 11.375,28
17 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material Embalagem 1 KG 1.080 R$ 7,66 R$ 8.272,80
18 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material Embalagem 1 KG 816 R$ 7,80 R$ 6.364,80
19 Amido base: de milhoMaterial Embalagem 500 G 8.772 R$ 2,78 R$ 24.386,16
20 Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzidaMaterial Garrafa 500 ML 120 R$ 8,30 R$ 996,00
21 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterial Embalagem 200 G 13.872 R$ 9,51 R$ 131.922,72
22 Condimento tipo: louro, apresentação: póMaterial Grama 156 R$ 5,95 R$ 928,20
23 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterial Embalagem 400 G 12.780 R$ 4,14 R$ 52.909,20
24 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterial Embalagem 500 G 384 R$ 29,34 R$ 11.266,56
25 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)Material Pacote 500 G 1.548 R$ 5,48 R$ 8.483,04
26 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material Embalagem 900 ML 540 R$ 9,23 R$ 4.984,20
27 Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterial Unidade 24 R$ 10,57 R$ 253,68
28 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterial Embalagem 50 G 216 R$ 10,10 R$ 2.181,60
29 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem 400 G 948 R$ 6,80 R$ 6.446,40
30 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem 400 G 948 R$ 6,73 R$ 6.380,04
31 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterial Quilograma 12 R$ 2,46 R$ 29,52
32 Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial Frasco 500 ML 360 R$ 2,67 R$ 961,20
33 Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterial Quilograma 10.116 R$ 7,67 R$ 77.589,72
34 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterial Quilograma 528 R$ 3,92 R$ 2.069,76
35 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterial Quilograma 192 R$ 38,54 R$ 7.399,68
36 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterial Quilograma 5.052 R$ 5,77 R$ 29.150,04
37 Legume In Natura tipo: batata doceMaterial Quilograma 528 R$ 6,31 R$ 3.331,68
38 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial Quilograma 1.524 R$ 5,92 R$ 9.022,08
39 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial Quilograma 792 R$ 6,02 R$ 4.767,84
40 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterial Quilograma 792 R$ 5,46 R$ 4.324,32
41 Legume In Natura tipo: cenouraMaterial Quilograma 888 R$ 9,24 R$ 8.205,12
42 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterial Quilograma 48 R$ 6,67 R$ 320,16
43 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterial Quilograma 144 R$ 3,17 R$ 456,48
44 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterial Quilograma 384 R$ 5,70 R$ 2.188,80
45 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial Quilograma 3.816 R$ 7,74 R$ 29.535,84
46 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterial Quilograma 48 R$ 13,98 R$ 671,04
47 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterial Quilograma 5.028 R$ 15,05 R$ 75.671,40
48 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterial Quilograma 636 R$ 5,68 R$ 3.612,48
49 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterial Quilograma 2.568 R$ 5,17 R$ 13.276,56
50 Fruta tipo: manga espada, apresentação: naturalMaterial Quilograma 3.072 R$ 6,87 R$ 21.104,64
51 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 1.068 R$ 10,69 R$ 11.416,92
52 Fruta tipo: melancia japonesa / melancia amarela, apresentação: naturalMaterial Quilograma 3.096 R$ 5,96 R$ 18.452,16
53 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 1.968 R$ 6,01 R$ 11.827,68
54 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterial Quilograma 324 R$ 7,36 R$ 2.384,64
55 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterial Quilograma 768 R$ 7,42 R$ 5.698,56
56 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterial Quilograma 408 R$ 34,60 R$ 14.116,80
57 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 2.088 R$ 41,26 R$ 86.150,88
58 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 1.584 R$ 38,38 R$ 60.793,92
59 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 1.068 R$ 36,32 R$ 38.789,76
60 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 372 R$ 43,06 R$ 16.018,32
61 Carne Salgada tipo corte: coxão mole - carne de sol, origem: bovina, apresentação: pedaço, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 1.068 R$ 43,65 R$ 46.618,20
62 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, sem ossoMaterial Quilograma 1.848 R$ 16,25 R$ 30.030,00
63 Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 336 R$ 20,06 R$ 6.740,16
64 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterial Bandeja 30 UN 1.644 R$ 21,39 R$ 35.165,16
65 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial Quilograma 3.312 R$ 19,48 R$ 64.517,76
66 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 636 R$ 35,40 R$ 22.514,40
67 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 1.320 R$ 15,02 R$ 19.826,40
68 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 1.908 R$ 15,66 R$ 29.879,28
69 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 2.004 R$ 12,06 R$ 24.168,24
70 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 2.004 R$ 14,44 R$ 28.937,76
71 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 1.068 R$ 12,19 R$ 13.018,92
72 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 2.004 R$ 12,07 R$ 24.188,28
73 Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 1.560 R$ 12,21 R$ 19.047,60
Total estimado dos itens R$ 1.577.261,52

Objeto completo

aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 13ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Apodi/RN,

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
CNPJ
08.241.804/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Código da unidade (UASG)
925377
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00410048000273/2026-97
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241804000194-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.577.261,52 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 77% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 941.653,00, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) publicou 9 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.120.985,26, e o total já movimentado soma R$ 100,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 170/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 32 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.577.261,52, distribuído em 73 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE 170.2026 - APODI.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241804000194-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.