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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 925849 Divulgada no PNCP

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional…

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 14.977,32
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador de bateria, caneta, capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 512 gb, 5g tela 6.9 pol, 12gb ram, display: dinamic amoled, 120 hz, modelo: samsung galaxy s26 ultra 5g Memória RAM: miníma 12GB de RAM; Armazenamento: Capacidade de armazenamento interno de 512GB; Câmera Traseira: Câmera principal de 200MP; Estabilização óptica de imagem; Capacidade de gravação de vídeo em resolução mínima 4K a 60 fps; Recursos avançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 7.488,66 R$ 14.977,32
Total estimado dos itens R$ 14.977,32

Objeto completo

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.

Informação complementar

Tela: Tela de 6,8 polegadas, com resolução de 1440 x 3200 pixels; Processador: Processador de alto desempenho com arquitetura de 64 bits; Processador de última geração; Mínimo de 8 núcleos (octa-core); Frequência compatível com aplicações avançadas de fotografia, videografia, edição de conteúdo e multitarefa. Memória RAM: miníma 12GB de RAM; Armazenamento: Capacidade de armazenamento interno de 512GB; Câmera Traseira: Câmera principal de 200MP; Estabilização óptica de imagem; Capacidade de gravação de vídeo em resolução mínima 4K a 60 fps; Recursos avançados de inteligência artificial para fotografia e vídeo. Câmera Frontal: Câmera frontal mínima de 12 MP; Gravação de vídeo em resoluçã 4K. Áudio: Capacidade de captação de áudio em alta qualidade; Conectividade: Tecnologia 5G, Wi-Fi 6E, Bluetooth 5.3 ou superior, NFC; GPS, GLONASS, Galileo e demais sistemas de geolocalização compatíveis. Sistema Operacional: Android 12 ou superior; Resistência: Certificação IP68 contra água e poeira; Bateria: Bateria de 5000mAh com suporte para carregamento rápido, Suporte a carregamento sem fio.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
04.153.748/0001-85
Unidade
EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
925849
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.000202
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04153748000185-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.977,32 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 34% delas. Na amostra de 648 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.383.659,95, variando de R$ 156,55 a R$ 198.578.407,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 18 contratações no PNCP desde 10/02/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 208.694,52, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.977,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2201167_Despacho_751.pdf, SEI_2213119_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_018.pdf, SEI_2166394_Termo_de_Referencia_2.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04153748000185-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.