Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando suprir as…
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS
Documentos do edital
- Edital de Licitacao Pregao Eletronico n 90030-2026-SRP.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- ANEXO I - ROTA DE ENTREGA SEQUENCIAL NAS ESCOLAS EM QUILOMETROS.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II - RELACAO DAS UNIDADES MUNICIPAIS.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 188/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 229/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (59)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 26.250 | R$ 3,97 | R$ 104.212,50 |
| 2 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 8.750 | R$ 3,97 | R$ 34.737,50 |
| 3 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: sucralose, acesulfame de potássio, benzoato de sód, tipo: dietético, características adicionais: acidulante ácido cítrico,citrato de sódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 65 ML | 200 | R$ 11,29 | R$ 2.258,00 |
| 4 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.250 | R$ 28,84 | R$ 64.890,00 |
| 5 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 700 | R$ 28,84 | R$ 20.188,00 |
| 6 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 2.000 | R$ 8,06 | R$ 16.120,00 |
| 7 | Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 5,20 | R$ 1.040,00 |
| 8 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 28.500 | R$ 4,87 | R$ 138.795,00 |
| 9 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 9.500 | R$ 4,87 | R$ 46.265,00 |
| 10 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1, característica adicional: orgânicoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 22.500 | R$ 4,89 | R$ 110.025,00 |
| 11 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1, característica adicional: orgânicoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 7.500 | R$ 4,89 | R$ 36.675,00 |
| 12 | Peixe Em Conserva variedade: atum, apresentação: pedaços, meio de cobertura: com óleo comestívelMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 170 G | 12.000 | R$ 10,29 | R$ 123.480,00 |
| 13 | Peixe Em Conserva variedade: atum, apresentação: pedaços, meio de cobertura: com óleo comestívelMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 170 G | 4.000 | R$ 10,29 | R$ 41.160,00 |
| 14 | Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 6.000 | R$ 3,79 | R$ 22.740,00 |
| 15 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 360 G | 500 | R$ 4,99 | R$ 2.495,00 |
| 16 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: não aplicável, tipo: maria, características adicionais: sem recheio, classificação: doceMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 360 G | 22.500 | R$ 5,06 | R$ 113.850,00 |
| 17 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: não aplicável, tipo: maria, características adicionais: sem recheio, classificação: doceMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 360 G | 7.500 | R$ 5,06 | R$ 37.950,00 |
| 18 | Biscoito apresentação: redondo, tipo: água, características adicionais: sem adição de sal e sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 360 G | 150 | R$ 5,74 | R$ 861,00 |
| 19 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 2.250 | R$ 68,73 | R$ 154.642,50 |
| 20 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 750 | R$ 68,73 | R$ 51.547,50 |
| 21 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra claraMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 250 G | 12.000 | R$ 16,73 | R$ 200.760,00 |
| 22 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra claraMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 250 G | 4.000 | R$ 16,73 | R$ 66.920,00 |
| 23 | Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 9.000 | R$ 45,68 | R$ 411.120,00 |
| 24 | Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 45,68 | R$ 137.040,00 |
| 25 | Dieta Infantil indicação: 1 a 10 anos, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, característica: normocalórico,normoproteica, fonte de proteína: ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina,sacarose,amido, fonte de lipídios: tcm, gordura láctea, lecitina de soja, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lactose, sabor: c/saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilocaloria/Litro | 200 | R$ 50,51 | R$ 10.102,00 |
| 26 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 19.000 | R$ 2,97 | R$ 56.430,00 |
| 27 | Farinha Arroz ingrediente: arroz, características adicionais: massa alimentícia, tipo: seca, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 11,05 | R$ 552,50 |
| 28 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 20.000 | R$ 2,07 | R$ 41.400,00 |
| 29 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 G | 2.000 | R$ 3,77 | R$ 7.540,00 |
| 30 | Dieta Enteral indicação: fenilcetonúria, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: à base de aa's, fonte de carboidrato: maltodextrina, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isento fenilalanina, faixa: 1 a 8 anosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 435,16 | R$ 43.516,00 |
| 31 | Dieta Infantil indicação: a partir do nascimento, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina,lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,sacarose, adicionais: c/ lc pufas e nucleotídeosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 57,12 | R$ 17.136,00 |
| 32 | Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: com sabor, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 170 G | 2.500 | R$ 4,44 | R$ 11.100,00 |
| 33 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 800 G | 33.750 | R$ 44,68 | R$ 1.507.950,00 |
| 34 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 800 G | 11.250 | R$ 44,68 | R$ 502.650,00 |
| 35 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 500 G | 18.750 | R$ 3,75 | R$ 70.312,50 |
| 36 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 500 G | 6.250 | R$ 3,75 | R$ 23.437,50 |
| 37 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 500 G | 18.750 | R$ 3,96 | R$ 74.250,00 |
| 38 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 500 G | 6.250 | R$ 3,96 | R$ 24.750,00 |
| 39 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: ave maria/pai nossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 19.000 | R$ 4,09 | R$ 77.710,00 |
| 40 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 30 UN | 11.250 | R$ 18,98 | R$ 213.525,00 |
| 41 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 30 UN | 3.750 | R$ 18,98 | R$ 71.175,00 |
| 42 | Pão base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, tipo: bisnaga cachorro quente, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, apresentação: cortado ao meio, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras transMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.900 | R$ 13,92 | R$ 54.288,00 |
| 43 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/de sal, tipo adicional: bisnaga, ingredientes adicionais: de alho, apresentação: fresco/resfriado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 15.000 | R$ 16,43 | R$ 246.450,00 |
| 44 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/de sal, tipo adicional: bisnaga, ingredientes adicionais: de alho, apresentação: fresco/resfriado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 16,43 | R$ 82.150,00 |
| 45 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/de sal, tipo adicional: bisnaga, ingredientes adicionais: de alho, apresentação: fresco/resfriado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 15.000 | R$ 16,22 | R$ 243.300,00 |
| 46 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/de sal, tipo adicional: bisnaga, ingredientes adicionais: de alho, apresentação: fresco/resfriado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 16,22 | R$ 81.100,00 |
| 47 | Condimento tipo: páprica doce, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 25 G | 5.000 | R$ 3,12 | R$ 15.600,00 |
| 48 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 11.250 | R$ 9,64 | R$ 108.450,00 |
| 49 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.750 | R$ 9,64 | R$ 36.150,00 |
| 50 | Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 11.250 | R$ 9,67 | R$ 108.787,50 |
| 51 | Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.750 | R$ 9,67 | R$ 36.262,50 |
| 52 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 11.250 | R$ 9,27 | R$ 104.287,50 |
| 53 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.750 | R$ 9,27 | R$ 34.762,50 |
| 54 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 11.250 | R$ 9,50 | R$ 106.875,00 |
| 55 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.750 | R$ 9,50 | R$ 35.625,00 |
| 56 | Polpa De Fruta tipo: umbu, apresentação: congeladaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 11.250 | R$ 9,74 | R$ 109.575,00 |
| 57 | Polpa De Fruta tipo: umbu, apresentação: congeladaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.750 | R$ 9,74 | R$ 36.525,00 |
| 58 | Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: frangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400 G | 14.000 | R$ 5,43 | R$ 76.020,00 |
| 59 | Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 8.000 | R$ 2,03 | R$ 16.240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.225.756,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando suprir as necessidades nutricionais de 11.799 (onze mil, setecentos e noventa e nove) alunos matriculados nas Escolas e Creches, da rede municipal de ensino, de Santo Antônio de Jesus - Bahia, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos, sendo requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, mediante Sistema de Registro de Preço.
Informação complementar
Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
- CNPJ
- 13.825.476/0001-03
- Unidade
- MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS
- Código da unidade (UASG)
- 983873
- Local
- Santo Antônio de Jesus - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1Doc nº 7.934/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13825476000103-1-000122/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.225.756,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 94% delas. Na amostra de 193 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.588.968,18, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 933.127,25, e o total já movimentado soma R$ 14 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, vigilância e segurança, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 481/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.225.756,50, distribuído em 59 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Licitacao Pregao Eletronico n 90030-2026-SRP.pdf, ANEXO I - ROTA DE ENTREGA SEQUENCIAL NAS ESCOLAS EM QUILOMETROS.pdf, ANEXO II - RELACAO DAS UNIDADES MUNICIPAIS.pdf, 188/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santo Antônio de Jesus - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, em Santo Antônio de Jesus - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13825476000103-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.