Aquisição parcelada, eventual e futura de gêneros alimentícios em geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação na oferta da Alimentação Escolar.
MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Secretaria Municipal da Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE LISA ALFACE LISA - Hortaliça fresca, de boa qualidade com folhas integras, firmes, lavadas, limpas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas. Em embalagem própria, individual e atóxica, com as características organolépticas mantidas separadas em molhos de aproximadamente 300g. Média consumo semanal: 30 à 35 KGMaterial | QUILOGRAMA (KG) | 300 | Não informado | Não informado |
| 2 | PÃO DOCE SEM RECHEIO - TIPO HOT DOG PÃO DOCE SEM RECHEIO – TIPO HOT DOG (PRODUTO A SER COMPRADO EM QUILOS, PORÉM CADA UNIDADE DE PÃO DEVE PESAR ENTRE 40 E 50 GRAMAS DEPOIS DE ASSADO)  PESO UNITÁRIO DE CADA PÃO DEPOIS DE ASSADO: MÍNIMO 40 GRAMAS CADA OBSERVAÇÃO: OS PÃES DEVEM SER CONFECCIONADOS NO MESMO DIA DA ENTREGA E DEVERÁ SER FABRICADO PELO PRÓPRIO FORNECEDOR. CARACTERÍSTICAS: PÃO DE DOCE COM MASSA DE FARINHA DE TRIGO , FERMENTO FRESCO, OVOS, GORDURA HIDROGENADA OU BANHA, AÇÚCAR, SAL,  LEITE EM PÓ INTEGRAL. DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIA-PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. A SEREM ENTREGUES EM DATAS ESPECÍFICAS DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO PMAE, POR CONTA DO FORNECEDOR NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES. OS PÃES DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS E TRANSPORTADOS EM CAIXAS DE POLIETILENO EM CARRO PRÓPRIO PARA O MESMO. O HORÁRIO PARA ENTREGA DOS PÃES NAS UNIDADES ESCOLARES É ÀS 06:00 HORAS, SEM EXCEÇÃO. O CRONOGRAMA SERÁ EXPEDIDO PELO PMAE EM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA À ENTREGA, VIA EMAIL E/OU WATSAPP, PORTANTO O FORNECEDOR DEVERÁ FORNECER ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE CELULAR QUE RECEBERÁ OS PEDIDOS COM PRECISÃO. O FORNECEDOR SE RESPONSABILIZA POR APRESENTAR AO PMAE A CADA REMESSA COMPROVANTES DE ENTREGA DAS MERCADORIAS EM CADA UNIDADE ESCOLAR E ESTE DEVE, AINDA, ESTAR ASSINADO PELO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO NA ESCOLA.Material | QUILOGRAMA (KG) | 2.200 | Não informado | Não informado |
| 3 | UVA-PASSA DESIDRATADA PRETA UVA-PASSA DESIDRATADA (PRETA) Pacote contendo 500 gramas cada. Características: Preta ou Branca, sem semente, livre de fungos, embalagem hermeticamente fechada e rotulada conforme legislação vigente. Sem adição de açúcares.Material | QUILOGRAMA (KG) | 200 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição parcelada, eventual e futura de gêneros alimentícios em geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação na oferta da Alimentação Escolar.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA
- CNPJ
- 16.854.531/0001-81
- Unidade
- Secretaria Municipal da Educação
- Código da unidade (UASG)
- 02004
- Local
- Oliveira - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 61/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16854531000181-1-000117/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLIVEIRA publicou 20 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 771.659,54, e o total já movimentado soma R$ 6,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PRE 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621202-29509-XPTGDTOASXPY-8.pdf, TH54672026793.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Oliveira - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVEIRA, em Oliveira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16854531000181-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.