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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 14942 Divulgada no PNCP

Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios para a Secretaria de Parcerias e Investimentos

SECRETARIA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS · Secretaria de Parceria e Investimentos

Valor estimado R$ 2.768,00
Propostas até 21/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
30441 Polpa de frutas - Sabor: acerola; Embalagem: pacote com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 12,25 R$ 245,00
30442 Ovo de galinha - Tipo: de granja; Cor: branca; Embalagem: cartela com 30 unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 17,77 R$ 177,70
30443 Massa para bolo - Sabor: baunilha; Informações adicionais: enriquecido com ferro e ácido fólico; Embalagem: pacote com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 6,81 R$ 68,10
30444 Hortifruti - Tipo: pera; Variedade: portuguesa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 10 R$ 8,99 R$ 89,90
30445 Hortifruti - Tipo: uva; Variedade: thompson.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 20 R$ 19,32 R$ 386,40
30446 Hortifruti - Tipo: pêssego; Variedade: nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 10 R$ 18,98 R$ 189,80
30447 Hortifruti - Tipo: gengibre.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 5 R$ 23,96 R$ 119,80
30448 Pão de queijo congelado - Embalagem: com 1 kg, mínimo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 27,25 R$ 817,50
30449 Biscoito de queijo congelado - Embalagem: com 1 kg, mínimo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 22,46 R$ 673,80
Total estimado dos itens R$ 2.768,00

Objeto completo

Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios para a Secretaria de Parcerias e Investimentos

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS
CNPJ
38.143.025/0001-17
Unidade
Secretaria de Parceria e Investimentos
Código da unidade (UASG)
14942
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/75010/000015
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
38143025000117-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.768,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 2% delas. Na amostra de 45 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 544.218,16, variando de R$ 927,54 a R$ 2.188.110,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS publicou 4 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.855,80, e o total já movimentado soma R$ 8,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.768,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Estimativa-de-despesa, Autorizacao-da-autoridade-competente, Termo-de-Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 38143025000117-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 08:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.