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44/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 10 dias 📍 Paraguaçu Paulista - SP UASG 380203 Divulgada no PNCP

Aquisição readequada de equipamentos industriais, utensílios de copa e cozinha, materiais de panificação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento e…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA

Valor estimado R$ 120.126,00
Propostas até 08/09/2026 às 09:00 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Marmita Reutilizável material estrutura: polipropileno, modelo: reutilizavel, formato: retangular, dimensões: 200 x 120 x 50, capacidade: 900, características adicionais: sem divisao, sem alca, tampa de polipropileno com Pote de Cozinha; de Polipropileno Virgem Atoxico; No Formato Retangular; Medindo Minimo (214 x 141 x 57)mm (cxlxa)(tolerancia de +/-5%); Com Capacidade de (900)ml; Sem Divisao,uso Em Microondas; Tampa de Polipropileno Virgem; Tipo do Fechamento Da TaMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 3,85 R$ 7.700,00
2 Descascador Legumes material: aço inoxidável, características adicionais: manual, aplicação: cozinha, material cabo: polipropileno Descascador de Legumes; Domestico de Uso Manual; Em Cabo de Polipropileno e Lamina Em Aco Inox; Medindo 15 x 4 Cm Com Tolerancia de +/- 20 %; Com Lamina Na Posicao Horizontal;MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,10 R$ 610,00
3 Assadeira tipo: esteira para assar pão, material: alumínio, características adicionais: dimensões: 58x70 cm, com 5 tiras Assadeira; de Aluminio, Canaletada e Perfurada para Paes, Minimo 5 Ondas; Medindo No Minimo (58x70)cm; Com Capacidade Minima para 25 Paes; Altura Minima de 3 Cm; Com Espessura Minima de 0,4 Mm;MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 61,00 R$ 1.220,00
4 Masseira tipo: espiral, material: aço inoxidável, capacidade: farinha: 2,5 a 50 kg; massa: 4 a 80, aplicação: massas alimentícias, potência motor: 9,2, dimensões: 675 x 1200 x 1450 Amassadeira; Na Voltagem 220/380 v - Trifasico - Acionamento Em Correia Em ]v], C/ Caixa de Reducao Banho de Oleo; Com Capacidade de Preparo de 50 Kgs de Farinha - Convertendo Em 80 Kgs de Massa; Medindo (800x1100x1200) Mm - Lxaxc - Construida Em BasMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 31.100,00 R$ 31.100,00
5 Armário Panificação material: aço inox, altura: 1.93, largura: 63, profundidade: 74, características adicionais: pés com rodízios, capacidade: 20 Estufa para Fermentacao de Massas; Construida Em Chapa de Aco Inox Aisi 304; Modelo Vertical; Medindo Aproximadamente (58 x 70 x 190) Mm - (lxpxa); Composto de 01 Porta Frontal - e Internamente Complanos Contendo 20 Bandejas; Base Contendo 04 RodizioMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 2.150,00 R$ 43.000,00
6 Forno Industrial tipo: a gás, material: chapa aço inoxidável, tensão alimentação: 220, características adicionais: 16 assadeiras, comprimento: 1140, largura: 1953, altura: 2.340, consumo: 1,80, tipo câmera: porta com vidro duplo temperado, faixa temperatura: 30 a 250, componentes: 3 turbinas radiais, 1 carro fixo 1 carro giratório, peso: 680, aplicação: padaria Forno; Industrial; a Gas; Em Aco Inox; Modelo Com 10 Assadeiras/esteiras; Medindo (1900 x 1170 x 1300)mm (axlxc); para 1000 Paes/hora, Consumo 810gr/hora; Alarme Tipo Sensor, Valvula de Seguranca; Confeccionado Em Ferro, Revestido Em Aco Inox, PortaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 14.900,00 R$ 14.900,00
7 Modeladora Massa Panificação tipo: monofásica, potência motor: 1/5, tensão alimentação: 220, capacidade produção: 15kg de massa por passada, características adicionais: 2 rolos amassadores com cobertura em cromo Modeladora; de Paes, Estrutura Em Aco, Acabamento Em Pintura Pintura Epoxi; Potencia Minima 1/4 Cv; 220 V, Monofasico; Medindo Aprox: (1200 x 740 x 1150) Mm; Peso Aproximado 96 Kg; Com Capacidade Minima 1500 Paes/h, de 20 Gr a 1000 Gr; Esteira TranspMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 5.850,00 R$ 5.850,00
8 Caixa Plástica material: polietileno, comprimento: 60, largura: 40, altura: 20, aplicação: acondicionamento de alimentos,saladas,etc..., cor: branca, características adicionais: fechada Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno; Medindo (21,5x40,0x60,0)cm Externa,21,0x36,5x56,5)cm Interna; Fechada, Capacidade para 43 Litros; Na Cor Branca; Com Tampa; No Formato No Formato Retangular;MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 64,50 R$ 774,00
9 Caixa Plástica material: polietileno, comprimento: 62, largura: 39, altura: 32, cor: branca, capacidade: 60, características adicionais: com tampa Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno Rigido; Medindo (620x390x320)mm, Com Capacidade para 61 Litros; Modelo Fechada; Branca; Com Tampa; No Formato Retangular; Encaixavel e Empilhavel;MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 125,00 R$ 1.500,00
10 Caixa Plástica cor: branca, tipo: organizador com tampa, capacidade: 56,11, dimensões: 564 x 385 x 371 Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno; Medindo (56,4x38,5x37,1)cm,com Capacidade para 56,1litros; Modelo Fechado,c/presilhas Laterais; Com Tampa; No Formato Retangular; (Branca)MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 102,00 R$ 1.224,00
11 Caixa Plástica material: polietileno, comprimento: 60, largura: 40, altura: 23, cor: branca, capacidade: 36, características adicionais: com tampa Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno Pp; Medindo No Minimo (54,5x37,5x25)cm; Modelo Empilhavel, Capacidade 36 Litros; Na Cor Branca; Fechamento Com Tampa e Sem Travamento Nas Laterais; No Formato Retangular; para AcondicionaMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 62,00 R$ 744,00
12 Caixa Embalagem material: polipropileno, tipo: com tampa, comprimento: 55, largura: 36,5, altura: 27,5, aplicação: acondicionamento e embalagem de material, características adicionais: capacidade 38 litros Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno; Medindo Externamente (27,5x36,5 X55,5)cm,internamente (26x32,5x46,5)cm(axlxc), capacidade para 38 Litros; Modelo Fechada; Na Cor Branca; Com Tampa; No Formato Retangular;MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 75,50 R$ 906,00
13 Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 55,6, largura: 36, altura: 31, aplicação: transporte de alimentos, estoque e transporte de p, cor: preta, tipo: vazada agrícola, características adicionais: vazada Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno Rigido; Medindo Externa 31x36x55cm (axlxc) e Internas 30x33x52,5cm (axlxc); Modelo Vazada, Com Vao Pegador Lateral (alca) - Ecapacidade para 52 L; Na Cor Preta; Sem Tampa; No Formato RetaMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 61,00 R$ 3.050,00
14 Caixa Plástica material: polipropileno, comprimento: 69, largura: 51, altura: 39, cor: preta, capacidade: 130, características adicionais: empilhável Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno; Medindo Comp.78xlarg.56xalt.41cm,capacidade 130 Litros; Modelo Fechada; Branca; Com Tampa; No Formato Retangular; Acondicionamento de Alimentos;MaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 204,50 R$ 4.908,00
15 Avental material: pvc - cloreto de polivinila, cor: branca, características adicionais: sem bolso, aplicação: cozinha industrial, tamanho: único Avental de Protecao; Em Pvc Forrado; Medindo Aproximadamente 1,20mx0,70m, Com Espessura Minima de 0,30mm; Protecao do Usuario Contra Produtos Quimicos e Possui Resistencia Mecanica,(uso:cozinha Industrial,frigorifico,ind.farmaceutica; Sem Mangas, ComMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 17,60 R$ 2.640,00
Total estimado dos itens R$ 120.126,00

Objeto completo

Aquisição readequada de equipamentos industriais, utensílios de copa e cozinha, materiais de panificação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento e reposição do Setor de (Cozinha e Padaria) da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informação complementar

Processo licitatório processado sob a modalidade de Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 67.888/2023. O valor total estimado para a presente contratação é de R$ 120.126,00, com recursos alocados na Natureza de Despesa 339030, PTRES 380328 (Nota de Reserva nº 2026NR00103), em atendimento à Nota de Crédito nº 2026NC07490. A contratação enquadra-se nos parâmetros do Parecer Referencial NLC nº 1/2025.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
Código da unidade (UASG)
380203
Local
Paraguaçu Paulista - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00362189/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005293/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 120.126,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 966 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.424.035,79, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 120.126,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_380203-000012-2026.pdf, ANEXO I TR + ANEXO I.1 ETP.pdf, ANEXO II Minuta de Empenho.pdf, ANEXO III Resolucao SAP n 49.2024 de 17.04.2024 - RETIFICADA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraguaçu Paulista - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Paraguaçu Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005293/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 17:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.