aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para…
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: cru refrigerado, teor gordura: integral, tipo: a LEITE DE VACA, tipo C, integral. Embalagem tetrapak, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 2 (dois) meses a coMaterialNão se aplica | Saco 1 L | 90.000 | R$ 8,28 | R$ 745.200,00 |
| 2 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: desnatado, tipo restrição: zero lactose IOGURTE. Produto elaborado a partir de leite semi desnatado ou reconstituído/preparado de frutas (a base de polpas), fermento lácteo e ingredientes naturais. Contendo 900gr Embalagem de polietileno, contendo data de fabricação, lote, validade e inforMaterialNão se aplica | Embalagem 900 G | 12.000 | R$ 14,49 | R$ 173.880,00 |
| 3 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidade MANTEIGA com sal. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima deMaterialNão se aplica | Pote 1 KG | 800 | R$ 76,38 | R$ 61.104,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 980.184,00 | ||||
Objeto completo
aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA
Informação complementar
Processo de Contratação Direta decorrente da Chamada Pública 001/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAETITE
- CNPJ
- 13.811.476/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
- Código da unidade (UASG)
- 983403
- Local
- Caetité - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 077/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13811476000154-1-000257/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 980.184,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 74% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.574.454,05, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAETITE publicou 96 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 593.014,53, e o total já movimentado soma R$ 56,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 219/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 980.184,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA N 001 2026_PUBLICADO.pdf, AVISO DE HOMOLOGACAO_DOP.pdf, ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caetité - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAETITE, em Caetité - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13811476000154-1-000257/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.