Aquisição tintas e demais materiais para pintura da EMEF Atemaro Rodrigues de Souza vinculado ao Programa Alfabetiza Juntos SP
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA - DISPUTA - BNC.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- MAPA_DE_RISCOS__14072026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA__14072026.pdf Termo de Referência · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__14072026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESMALTE À BASE D'ÁGUA, ACABAMENTO BRILHANTE, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "LEMBRANÇA DA INFÂNCIA", EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 3,2 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 1 | R$ 164,80 | R$ 164,80 |
| 2 | TINTA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "PAPEL CRAFT", ACABAMENTO FOSCO, ALTO RENDIMENTO E COBERTURA, EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 16 LITROS.MaterialNão se aplica | LATA (LATA) | 9 | R$ 389,00 | R$ 3.501,00 |
| 3 | ESMALTE À BASE D'ÁGUA, COR BRANCA, ACABAMENTO BRILHANTE, EMBALAGEM COM 3,6 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 37 | R$ 141,70 | R$ 5.242,90 |
| 4 | ESMALTE À BASE D'ÁGUA, ACABAMENTO BRILHANTE, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "CORTIÇA", EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 3,2 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 6 | R$ 149,90 | R$ 899,40 |
| 5 | ESMALTE À BASE D'ÁGUA, ACABAMENTO BRILHANTE, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "OPALINA", EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 3,2 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 4 | R$ 147,90 | R$ 591,60 |
| 6 | ESMALTE À BASE D'ÁGUA, ACABAMENTO BRILHANTE, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "CHÁ DE MELISSA", EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 3,2 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 3 | R$ 152,80 | R$ 458,40 |
| 7 | ESMALTE À BASE D'ÁGUA, ACABAMENTO BRILHANTE, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "VERDE ORGÂNICO", EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 3,2 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 3 | R$ 159,90 | R$ 479,70 |
| 8 | ESMALTE À BASE D'ÁGUA, ACABAMENTO BRILHANTE, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "ROSA CHAMPANHE", EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 3,2 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 1 | R$ 154,80 | R$ 154,80 |
| 9 | ESMALTE À BASE D'ÁGUA, ACABAMENTO BRILHANTE, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "SAIA DE CREPE", EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 3,2 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 1 | R$ 154,80 | R$ 154,80 |
| 10 | ESMALTE À BASE D'ÁGUA, ACABAMENTO BRILHANTE, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "VERDE MUSGO", EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 3,2 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 1 | R$ 178,80 | R$ 178,80 |
| 11 | ESMALTE À BASE D'ÁGUA, ACABAMENTO BRILHANTE, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "PALOMINO", EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 3,2 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 3 | R$ 160,00 | R$ 480,00 |
| 12 | FUNDO PREPARADOR BRANCO FOSCO À BASE D'ÁGUA PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, EMBALAGEM COM 3,6 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 8 | R$ 158,00 | R$ 1.264,00 |
| 13 | TINTA PARA PISO À BASE ACRÍLICA, INDICADA PARA SUPERFÍCIES CIMENTADAS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, ACABAMENTO FOSCO, ALTA RESISTÊNCIA À ABRASÃO E INTEMPÉRIES, EMBALAGEM COM 18 LITROS.MaterialNão se aplica | LATA (LATA) | 7 | R$ 375,00 | R$ 2.625,00 |
| 14 | ESMALTE À BASE D'ÁGUA, ACABAMENTO BRILHANTE, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "EQUILÍBRIO", EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 3,2 LITROS.MaterialNão se aplica | GALÕES (GALÕES) | 4 | R$ 158,50 | R$ 634,00 |
| 15 | TINTA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, COR PERSONALIZADA EM SISTEMA TINTOMÉTRICO EQUIVALENTE AO PADRÃO "MACIOTA", ACABAMENTO FOSCO, ALTO RENDIMENTO E COBERTURA, EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 16 LITROS.MaterialNão se aplica | LATA (LATA) | 12 | R$ 389,00 | R$ 4.668,00 |
| 16 | TINTA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, COR BRANCA, ALTO RENDIMENTO E COBERTURA, LAVÁVEL, PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, EMBALAGEM COM 18 LITROS.MaterialNão se aplica | LATA (LATA) | 16 | R$ 380,00 | R$ 6.080,00 |
| 17 | LIXA D''AGUA N. 220 CÓDIGO EDDYDATA: 0240265MaterialNão se aplica | UN. (UN.) | 40 | R$ 2,40 | R$ 96,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.673,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição tintas e demais materiais para pintura da EMEF Atemaro Rodrigues de Souza vinculado ao Programa Alfabetiza Juntos SP
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
- CNPJ
- 43.976.166/0001-50
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 020700
- Local
- Américo Brasiliense - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 49/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 43976166000150-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.673,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.488,68, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE publicou 19 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 521.047,64, e o total já movimentado soma R$ 9,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha, ar-condicionado e refrigeração, material odontológico, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.673,20, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA - DISPUTA - BNC.pdf, MAPA_DE_RISCOS__14072026.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA__14072026.pdf, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__14072026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Américo Brasiliense - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE, em Américo Brasiliense - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43976166000150-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.