BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
107/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 160004 Divulgada no PNCP

Aquisições de bandeiras do Brasil e dos estados da federação

59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO · CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Valor estimado R$ 17.034,00
Propostas até 25/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeira Em Geral material: cetim, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: bandeira nacional do brasil, cor: de acordo com o projeto Conforme estabelecido no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 119,00 R$ 1.190,00
2 Bandeira Em Geral material: oxford, comprimento: 160, largura: 112, características adicionais: 2,5 panos, dupla face, desenho: conforme modelo Conforme estabelecido no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 180,00 R$ 1.800,00
3 Bandeira Em Geral material: náilon, comprimento: 256, largura: 180, características adicionais: 4 panos, costura reforçada, com tralha e ilhoses, cor: de acordo projeto, desenho: conforme modelo Conforme estabelecido no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 505,00 R$ 5.050,00
4 Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 6, largura: 6, características adicionais: costura reforçada, furos com ilhoses em latão, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto Conforme estabelecido no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00
5 Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, representação: estado de são paulo Conforme estabelecido no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 149,80 R$ 4.494,00
Total estimado dos itens R$ 17.034,00

Objeto completo

Aquisições de bandeiras do Brasil e dos estados da federação

Dados da contratação

Órgão
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
CNPJ
09.571.854/0001-00
Unidade
CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Código da unidade (UASG)
160004
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64106.008375/2026-60
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09571854000100-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.034,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 28% delas. Na amostra de 390 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.676.312,94, variando de R$ 178,00 a R$ 563.845.897,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO publicou 8 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 256.680,49, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.034,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Mapa de Riscos 108_2026.pdf, ARP_Minuta_180_2026.pdf, 99/2026.pdf, 107/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Alagoas

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09571854000100-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.