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0010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Antônio do Jacinto - MG UASG 00001002 Divulgada no PNCP

Aquisições de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antonio do Jacinto em seus departamentos e gabinetes.

SANTO ANTONIO DO JACINTO CAMARA MUNICIPAL · SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 30.717,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (63)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
11 ALMOFADA PARA CARIMBOMaterial UNIDADE 3 R$ 13,50 R$ 40,50
12 ORGANIZADOR DE MESAMaterial UNIDADE 3 R$ 13,50 R$ 40,50
13 BALAO CORES VARIADASMaterial UNIDADE 20 R$ 10,90 R$ 218,00
14 BARBANTE EM FIBRA DE ALGODAO 184MMaterial UNIDADE 2 R$ 6,90 R$ 13,80
15 BORRACHA BRANCAMaterial UNIDADE 10 R$ 0,90 R$ 9,00
16 APONTADOR PARA LAPISMaterial UNIDADE 3 R$ 4,00 R$ 12,00
17 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇAOMaterial PACOTE 10 R$ 35,00 R$ 350,00
18 CADERNO CAPA DURA PAUTADO 96 FOLHASMaterial UNIDADE 10 R$ 25,00 R$ 250,00
19 EVA CORES VARIADAS 40CM X 60CMMaterial UNIDADE 10 R$ 4,00 R$ 40,00
21 PAPEL A4 PCTE 500FMaterial UNIDADE 300 R$ 45,12 R$ 13.536,00
110 FITA ADESIVA LARGAMaterial UNIDADE 10 R$ 7,50 R$ 75,00
111 BASTOES DE COLA QUENTE PEQUENOMaterial UNIDADE 50 R$ 1,50 R$ 75,00
112 BASTOES DE COLA QUENTE GRANDEMaterial UNIDADE 30 R$ 3,00 R$ 90,00
113 GRAMPO PARA GRAMPEADORMaterial UNIDADE 5 R$ 10,90 R$ 54,50
114 CANETA BPS ESFEROGRAFICA 0.7Material UNIDADE 30 R$ 1,80 R$ 54,00
115 CANETA ESCRITA FINAMaterial UNIDADE 30 R$ 1,80 R$ 54,00
116 CANETA CORES VARIADAS BICO GROSSO CX C/50Material UNIDADE 5 R$ 65,00 R$ 325,00
117 CAIXA PARA ARQUIVO MORTOMaterial UNIDADE 50 R$ 15,00 R$ 750,00
118 CANETA MARCA TEXTO CORES VARIADASMaterial UNIDADE 20 R$ 4,00 R$ 80,00
119 CAPA E CONTRA CAPA PCTMaterial PACOTE 10 R$ 35,00 R$ 350,00
120 COLA MEDIA 90GMaterial UNIDADE 10 R$ 4,90 R$ 49,00
121 LIVRO PROTOCOLO DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAMaterial UNIDADE 3 R$ 120,00 R$ 360,00
122 CORRETIVO LIQUIDO 18MLMaterial UNIDADE 10 R$ 3,65 R$ 36,50
123 CARTOLINAMaterial UNIDADE 20 R$ 2,50 R$ 50,00
124 CLIPS GRANDE CX 500GMaterial UNIDADE 5 R$ 26,00 R$ 130,00
125 CLIPS MEDIO CX 500GMaterial UNIDADE 5 R$ 26,00 R$ 130,00
126 ENFEITES NATALINOSMaterial UNIDADE 100 R$ 50,00 R$ 5.000,00
127 FITA CREPE 19MMX50MMaterial UNIDADE 5 R$ 9,00 R$ 45,00
128 FITA DUPLA FACE 12X30MMMaterial UNIDADE 5 R$ 12,00 R$ 60,00
129 PERFURADOR DE PAPEL GRANDEMaterial UNIDADE 2 R$ 65,00 R$ 130,00
130 GRAMPEADOR GRANDEMaterial UNIDADE 3 R$ 65,00 R$ 195,00
131 GRAMPEADOR PEQUENOMaterial UNIDADE 4 R$ 45,00 R$ 180,00
132 LIVRO ATA CAPA DURA 100FOLHASMaterial UNIDADE 2 R$ 45,00 R$ 90,00
133 COLA GRANDE 1LMaterial UNIDADE 3 R$ 30,00 R$ 90,00
134 PASTA SANFONADA DE PLASTICO COM ELASTICOMaterial UNIDADE 10 R$ 65,00 R$ 650,00
135 EXTRATOR DE GRAMPO RATINHOMaterial UNIDADE 5 R$ 15,00 R$ 75,00
136 PASTA PAPEL COM ELASTICOMaterial UNIDADE 10 R$ 6,00 R$ 60,00
137 PISTOLA DE COLA QUENTE GRANDEMaterial UNIDADE 3 R$ 32,00 R$ 96,00
138 PRANCHETA MDF A4Material UNIDADE 3 R$ 8,00 R$ 24,00
139 PORTA LAPIS EM POLIETILENO CRISTALMaterial UNIDADE 5 R$ 65,00 R$ 325,00
140 REGUA CRISTALMaterial UNIDADE 5 R$ 3,50 R$ 17,50
141 TESOURA SEM PONTAMaterial UNIDADE 5 R$ 25,00 R$ 125,00
142 TESOURA MEDIA COM PONTAMaterial UNIDADE 5 R$ 5,00 R$ 25,00
143 PEN DRIVE 32GBMaterial UNIDADE 3 R$ 36,00 R$ 108,00
144 MOUSE OPTICO USBMaterial UNIDADE 10 R$ 36,00 R$ 360,00
145 CARTAO DE MEMORIA 4GBMaterial UNIDADE 5 R$ 45,00 R$ 225,00
146 TECLADO PADRAO USBMaterial UNIDADE 5 R$ 85,00 R$ 425,00
147 BLOCO ADESIVO PARA RECADO C 4 UNMaterial UNIDADE 20 R$ 8,00 R$ 160,00
148 FITA DUPLA FACE 12MM 400 GMaterial UNIDADE 10 R$ 12,00 R$ 120,00
149 PAPEL COLOR SET CARTONADOMaterial UNIDADE 20 R$ 8,95 R$ 179,00
150 CADERNO MEDIOMaterial UNIDADE 5 R$ 15,00 R$ 75,00
151 CADERNO GRANDEMaterial UNIDADE 5 R$ 25,00 R$ 125,00
152 PAPEL FOTOGRAFICO BRILHANTE PCTMaterial PACOTE 2 R$ 60,00 R$ 120,00
153 MARCADOR DE PAGINAMaterial UNIDADE 20 R$ 8,00 R$ 160,00
154 PILHA COMUM PEQUENA C 4UNMaterial UNIDADE 100 R$ 8,00 R$ 800,00
155 PILHA PALITOMaterial UNIDADE 100 R$ 25,00 R$ 2.500,00
156 PAPEL DE SEDAMaterial UNIDADE 200 R$ 0,60 R$ 120,00
157 CALCULADORA GRANDE 12 DIGITOSMaterial UNIDADE 3 R$ 15,00 R$ 45,00
158 AGENDAMaterial UNIDADE 4 R$ 65,00 R$ 260,00
159 MOUSE COM FIOMaterial UNIDADE 10 R$ 25,00 R$ 250,00
160 TECLADOMaterial UNIDADE 5 R$ 25,00 R$ 125,00
161 SACO CELOFANEMaterial UNIDADE 200 R$ 0,75 R$ 150,00
162 LAPIS GRAFITEMaterial UNIDADE 50 R$ 1,00 R$ 50,00
Total estimado dos itens R$ 30.717,30

Objeto completo

Aquisições de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antonio do Jacinto em seus departamentos e gabinetes.

Dados da contratação

Órgão
SANTO ANTONIO DO JACINTO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
73.719.437/0001-53
Unidade
SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
00001002
Local
Santo Antônio do Jacinto - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
73719437000153-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.717,30 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Minas Gerais: é maior que 38% delas. Na amostra de 163 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.819.050,73, variando de R$ 180,00 a R$ 71.091.834,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SANTO ANTONIO DO JACINTO CAMARA MUNICIPAL publicou 1 contratação no PNCP desde 30/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.717,30, e o total já movimentado soma R$ 30,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0010/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.717,30, distribuído em 63 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITAAO 008 PROCESSO 009.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Antônio do Jacinto - MG?

A contratação é conduzida por SANTO ANTONIO DO JACINTO CAMARA MUNICIPAL, em Santo Antônio do Jacinto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 73719437000153-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.