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202627646/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Baturité - CE UASG 229331 Divulgada no PNCP

AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) EM FAVOR DA EEMTI DE BATURITÉ

ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL DE BATURITE

Valor estimado R$ 11.992,00
Propostas até 17/08/2026 às 16:33 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CLIPS, N° 4/0, ACO, NIQUELADO, PARA PAPEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 30 R$ 4,47 R$ 134,10
2 PAPEL, A4, 40 KG, CORES VARIADAS, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 30 R$ 14,98 R$ 449,40
3 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 300 R$ 26,90 R$ 8.070,00
4 GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, 26/6, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1000.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1000.0 UNIDADES 30 R$ 4,75 R$ 142,50
5 GRAMPEADOR, CHAPA DE ACO/METALICO, CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 30 FOLHAS DE PAPEL 75G/M², EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 10 R$ 18,00 R$ 180,00
6 ENVELOPE, TIPO SACO TAMANHO GRANDE, PAPEL, GRAMATURA MINIMA 80 GRAMAS, COR OURO, SEM TIMBRE, DIMENSOES 310X410 MM, VARIACAO +/- 2 MM, CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 8 R$ 40,00 R$ 320,00
7 CLIPS, N° 8/0, ACO, NIQUELADO, PARA PAPEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 25.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 25.0 UNIDADES 20 R$ 4,70 R$ 94,00
8 PINCEL PARA QUADRO BRANCO, RECARREGAVEL, PONTA FELTRO INDEFORMAVEL, SEM RESIDUOS AO APAGAR, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 94 R$ 10,00 R$ 940,00
9 REFIL TINTA, PINCEL QUADRO BRANCO, CORES DIVERSAS, MINIMO 20 ML, EMBALAGEM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 80 R$ 6,50 R$ 520,00
10 APAGADOR, DE PLASTICO, TAMANHO PADRAO, PARA QUADRO BRANCO, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 50 R$ 9,00 R$ 450,00
11 PASTA AZ, MECANISMO NIQUELADO, FORRADO COM PAPEL MONOLUCIDO 75GR PLASTIFICADO, 345MM X 288MM X 80MM (+/- 5%), LOMBO LARGO, CARTAO RECICLADO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 20 R$ 13,00 R$ 260,00
12 PASTA PARA ARQUIVO, SUSPENSA, CARTAO 330 G, KRAFT, DIMENSOES 360X240 MM, VARIACAO +/- 5%, PRESILHAS PLASTICAS NA PARTE INTERNA, PONTEIRAS PLASTICAS E VISOR EM PLASTICO RIGIDO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 200 R$ 2,16 R$ 432,00
Total estimado dos itens R$ 11.992,00

Objeto completo

AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) EM FAVOR DA EEMTI DE BATURITÉ

Informação complementar

ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL DE BATURITE
Código da unidade (UASG)
229331
Local
Baturité - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001128830202671
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020453/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 16:33. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.992,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 33% delas. Na amostra de 1.989 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.138.458,53, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.402 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 346 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.493.253,82, e o total já movimentado soma R$ 3,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202627646/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 16:33 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.992,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260004.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Baturité - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Baturité - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020453/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 16:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.