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PDE 45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Osório - RS UASG 01001 Divulgada no PNCP

Arranjo floral natural de chão, destinado à decoração do palco do Plenário da Câmara Municipal de Osório durante a realização de Sessões Solenes, com base de aproximada-mente 90…

OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · UNIDADES SUBORDINADAS

Valor estimado R$ 3.600,12
Propostas até 26/08/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARRANJO DE FLORES NATURAL DE CHÃO ARRANJO FLORAL NATURAL DE CHãO, DESTINADO à DECORAçãO DO PALCO DO PLENáRIO DA CâMARA MUNICIPAL DE OSóRIO DURANTE A REALIZAçãO DE SESSõES SOLENES, COM BASE DE APROXIMADAMENTE 90 CM (NOVENTA CENTíMETROS) DE COMPRIMENTO E ALTURA ENTRE 40 CM (QUARENTA CENTíMETROS) E 60 CM (SESSENTA CENTíMETROS), COMPOSTO POR FLORES NATURAIS E FOLHAGENS, PODENDO INCLUIR FLORES DO CAMPO, LíRIOS, GéRBERAS, ASTROMéLIAS, CRISâNTEMOS, MINI CRISâNTEMOS, MOSQUITINHO, ENTRE OUTRAS ESPéCIES DE CARACTERíSTICAS SIMILARES E ADEQUADAS à COMPOSIçãO, DEVENDO O ARRANJO APRESENTAR ASPECTO HARMONIOSO, BOA CONSERVAçãO E ACABAMENTO COMPATíVEL COM A FORMALIDADE DOS EVENTOS. Material UNIDADE (UN) 6 R$ 600,02 R$ 3.600,12
Total estimado dos itens R$ 3.600,12

Objeto completo

Arranjo floral natural de chão, destinado à decoração do palco do Plenário da Câmara Municipal de Osório durante a realização de Sessões Solenes, com base de aproximada-mente 90 cm (noventa centímetros) de comprimento e altura entre 40 cm (qua-renta centímetros) e 60 cm (sessenta cen-tímetros), composto por flores naturais e folhagens, podendo incluir flores do campo, lírios, gérberas, astromélias, crisântemos, mini crisântemos, mosquitinho, entre outras espécies de características similares e ade-quadas à composição, devendo o arranjo apresentar aspecto harmonioso, boa con-servação e acabamento compatível com a formalidade dos eventos. O fornecimento deverá contemplar todos os materiais ne-cessários à composição e apresentação do arranjo, bem como montagem, transporte e entrega no local indicado pela Câmara.

Dados da contratação

Órgão
OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
90.938.143/0001-31
Unidade
UNIDADES SUBORDINADAS
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Osório - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
51/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90938143000131-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.600,12 está entre as menores das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 496 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.385,41, variando de R$ 185,00 a R$ 81.065.286,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 4 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.532,93, e o total já movimentado soma R$ 10,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.600,12, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta Arranjos de Flores.pdf, Anexo_I__Termo_de_Referencia__Arranjos_de_Flores_assinado.pdf, Anexo_II__Declaracoes_Arranjos_de_Flores.docx, Anexo_III__Justificativa_Dispensa__Arranjo_de_Flores.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Osório - RS?

A contratação é conduzida por OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90938143000131-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.