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000021-E/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Castelo - ES UASG 27165638000139-001 Divulgada no PNCP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS através de Dispensa Eletrônica, visando à futura e eventual aquisição de borboletas de LED, em tamanhos e cores variadas, com movimento nas asas…

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimado R$ 14.940,60
Propostas até 14/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BORBOLETA DECORATIVA DE LED 40X30CM SEM MOVIMENTO NAS ASASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 733,52 R$ 7.335,20
2 BORBOLETA DECORATIVA DE LED 60X40CM SEM MOVIMENTO NAS ASASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 760,54 R$ 7.605,40
Total estimado dos itens R$ 14.940,60

Objeto completo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS através de Dispensa Eletrônica, visando à futura e eventual aquisição de borboletas de LED, em tamanhos e cores variadas, com movimento nas asas, destinadas à decoração do Natal Luz de Castelo e demais eventos promovidos pelo Município.

Informação complementar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS através de Dispensa Eletrônica, visando à futura e eventual aquisição de borboletas de LED, em tamanhos e cores variadas, com movimento nas asas, destinadas à decoração do Natal Luz de Castelo e demais eventos promovidos pelo Mun

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CASTELO
CNPJ
27.165.638/0001-39
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Código da unidade (UASG)
27165638000139-001
Local
Castelo - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0024474/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165638000139-1-000252/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.940,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.704 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.130.580,28, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CASTELO publicou 36 contratações no PNCP desde 30/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 257.496,26, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, assistência social e benefícios eventuais, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000021-E/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.940,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 021 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Castelo - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASTELO, em Castelo - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165638000139-1-000252/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.