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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jardim - MS UASG 160150 Divulgada no PNCP

ATENDER DEMANDA DO SETOR DE APROVISIONAMENTO PARA O PASA 2026.

COMANDO DO EXERCITO · MEX-4 COMPANHIA ENGENHARIA CMB MEC/MS

Valor estimado R$ 20.518,56
Propostas até 17/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armário Panificação acabamento superficial: pintura martelada, altura: 2, características adicionais: 20 assadeiras e 500 pães de 50 g, largura: 70, material: chapa de aço, profundidade: 58, aplicação: acondicionamento massa pães em fermentação Estufa climática para pães. Interior fabricado em Aço Inox 430; Estrutura externa em chapa de aço carbono epóxi branco; Porta esteiras em inox 430; Utiliza esteiras de (LxP): 58 x 70 cm; Temperatura: 5º C a 35º C; Consumo: 0,3/1,0 kW/h; VoltageMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.338,00 R$ 3.338,00
2 Lixeira capacidade: 50, cor: preta, material: plástico polipropileno, tipo: cilíndrico sem tampa e sem pedal LIXEIRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, ARACTERÍSTICAS ADICIONAIS HASTE E PEDAL PARA ACIONAMENTO DA TAMPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 211,00 R$ 633,00
3 Liquidificador Industrial aplicação: industrial, capacidade: 25, material base: aço carbono, material copo: aço inoxidável, material hélice: aço inoxidável, material tampa: alumínio, potência motor: 1,5, tensão nominal: 127/220 liquidificador industrial 25l . Basculante, apresenta copo monobloco em formato em v, facilitando a higienzação e direcionando os alimentos para as laminas para um desempenho maximo e aproveitamento dos ingredientesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.989,97 R$ 1.989,97
4 Bebedouro Água capacidade água: 50, características adicionais: 2 torneiras geladas, material corpo: aço inoxidável, material gabinete: aço inoxidável, tipo: industrial, voltagem: 110 BEBEDOURO ÁGUA, TIPO INDUSTRIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 TORNEIRAS GELADAS, VOLTAGEM 110 V, MATERIAL GABINETE AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE ÁGUA 50 L, MATERIAL CORPO AÇO INOXIDÁVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 675,00 R$ 1.350,00
5 Forno Microondas capacidade: 20, características adicionais: com prato giratório, cor: branca, funções: grill, dourador e tostador, material: aço inoxidável, potência: 620, voltagem: 220 FORNO MICROONDAS, MATERIAL AÇO, CAPACIDADE 20 L, POTÊNCIA 620 W, VOLTAGEM 110 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM PRATO GIRATÓRIO, COR BRANCA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 533,12 R$ 1.066,24
6 Máquina Fabricar Gelo capacidade de produção: 100, capacidade depósito: 20, material gabinete: aço inoxidável, tipo gelo: escamas, voltagem: 220 Máquina de fabricar gelo. Capacidade de produção: 100 kg/ dia. Tipo do gelo: em cubos. Com mangueira para instalação de filtro de água. Corpo em aço inox. Depósito com capacidade de armazenagem de 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10.451,70 R$ 10.451,70
7 Cortina Ar comprimento: 90, material: metal e plástico, potência: 190, tensão: 220, vazão: 1.400 CORTINA AR, MATERIAL METAL E PLÁSTICO, COMPRIMENTO 90 CM, POTÊNCIA 190 W, TENSÃO 220 V, VAZÃO 1.400 M3.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 500,00 R$ 500,00
8 Estrado Modular altura: 15, capacidade carga: 2.000, comprimento: 120, largura: 100, material: polietileno PALETE, MATERIAL PLÁSTICO, COMPRIMENTO 1200 MM, LARGURA 1000 MM, ALTURA 15 CM, COR PRETA, CAPACIDADE CARGA ESTÁTICA 3.000KG, CARGA DINÂMICA 1.500 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 169,95 R$ 1.189,65
Total estimado dos itens R$ 20.518,56

Objeto completo

ATENDER DEMANDA DO SETOR DE APROVISIONAMENTO PARA O PASA 2026.

Informação complementar

Aquisição de material permanente para o PASA 2026, (material aprovado para o PASA)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
MEX-4 COMPANHIA ENGENHARIA CMB MEC/MS
Código da unidade (UASG)
160150
Local
Jardim - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64419.003449/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-016458/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.518,56 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 976 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.445,22, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.518,56, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MR.pdf, NOTA BI EQP AP MAT. PERM PASA.pdf, Autorizacao do Fisc e OD.pdf, Processo-64419_003449_2026-48 (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jardim - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Jardim - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016458/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.