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16/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de ALMA DA INSPIRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.939.313/0001-48, para realização de…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 6.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.. <p>Or&ccedil;amento do Professor <strong>Gustavo Balbinot</strong>, para o F&oacute;rum da Vida - Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel das Miss&otilde;es/RS. Valor total da proposta &eacute; de R$ 6.800,00, conforme dados abaixo:</p> <p><strong>T&iacute;tulo da apresenta&ccedil;&atilde;o:</strong> Rela&ccedil;&otilde;es Humanas: O caminho da Amorosidade.</p> <p><strong>Dura&ccedil;&atilde;o</strong>: 1h15min</p> <p><strong>Datas e local da atividade</strong>: 12 de agosto de 2026.</p> <p>R$&nbsp;6.800,00</p> <p><strong>Dados da Empresa</strong></p> <p>Raz&atilde;o social:&nbsp;Alma da Inspira&ccedil;&atilde;o Ltda</p> <p>CNPJ:&nbsp;45.939.313/0001-48</p> <p>Endere&ccedil;o:&nbsp;Rua tio Filintro, 43 &ndash; Canela/RS</p> <p>Telefone: (51) 981.86.29.75</p> <p>Telefone:&nbsp;(51) 99.962.54.01</p> <p>E-mail:&nbsp;daniela.limaleal@gmail.com</p> <p><strong>Dados Banc&aacute;rios:</strong></p> <p>PJ: Conta NUBANK</p> <p>Banco:&nbsp;0260</p> <p>Ag&ecirc;ncia:&nbsp;0001</p> <p>Conta:&nbsp;17303366-4</p> <p>Favorecido:&nbsp;Alma da Inspira&ccedil;&atilde;o Ltda</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 6.800,00 R$ 6.800,00
Total estimado dos itens R$ 6.800,00

Objeto completo

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de ALMA DA INSPIRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.939.313/0001-48, para realização de palestra no Fórum da Vida, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2026, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
650
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000754/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.800,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 65% delas. Na amostra de 576 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 76.804,75, variando de R$ 118,00 a R$ 14.532.336,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 267 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.594,74, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 33245_AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 16 2026.docx, 63918360500560626133245_AVISO DE INEXIGIBILIDx, 63918360915790260533245_ORCAMENTO ALMA DA INS, 63918360988680397333245_NFS ALMA DA INSPIRACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000754/2026 · Última atualização do órgão: 08/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.