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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 São Paulo - SP UASG 925199 Divulgada no PNCP

BANDEIRA DO BRASIL, BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. BANDEIRA DO BRASIL 157 X 224 CM - 2 UNIDADES BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2 UNIDADES…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SANTO AMARO

Valor estimado R$ 1.923,90
Propostas até 02/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeira Em Geral características adicionais: 2 panos, dupla face, bordado, reforçado, comprimento: 90, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 128, material: tergalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 320,65 R$ 1.923,90
Total estimado dos itens R$ 1.923,90

Objeto completo

BANDEIRA DO BRASIL, BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. BANDEIRA DO BRASIL 157 X 224 CM - 2 UNIDADES BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2 UNIDADES BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – 2 UNIDADES COSTURAS FORTES E RESISTENTES, TARJA REFORÇADA NA COR BRANCA, GLOBO DUPLA-FACE COM ESTRELAS E LETRAS BORDADAS OU COM APLICAÇÕES DE TECIDO SOBRE TECIDO, DEPENDENDO DO TAMANHO DA BANDEIRA (1,57 X 2,24M), (BORDADO PONTO CHEIO - ESTRELAS E LETRAS). ILHOSES EM LATÃO CROMADO FACILITAM O HASTEAMENTO EM QUALQUER MASTRO SEJA DE USO INTERNO E EXTERNO. TECIDO TECIDO 100% POLÍESTER QUALIFLAG MARCA DE TECIDO EXCLUSIVA. TECIDO EXCLUSIVO DESENVOLVIDO PARA FABRICAÇÃO DE BANDEIRAS. PARA USO INTERNO. O TECIDO POLIÉSTER GARANTE ALTA RESISTÊNCIA, DURABILIDADE, RETENÇÃO DE COR E RESISTÊNCIA A RUGOSIDADES. PRODUTO OFICIAL PRODUTO CONFORME AS NORMAS ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019. MARCA: BANDEIRAS ONLINE • Costuras fortes e resistentes, tarja reforçada na cor branca, globo dupla-face com estrelas e letras bordadas ou com aplicações de tecido sobre tecido, dependendo do tamanho da bandeira (1,57 x 2,24m), (Bordado Ponto Cheio - Estrelas e Letras). • lhoses em latão cromado facilitam o hasteamento em qualquer mastro seja de uso interno e externo. Tecido • Tecido 100% Políester Qualiflag marca de tecido exclusiva. • Tecido exclusivo desenvolvido para fabricação de bandeiras. Para uso interno. • O tecido poliéster garante alta resistência, durabilidade, retenção de cor e resistência a rugosidades. Produto Oficial • Produto conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019. Bandeiras Oficiais – Brasil/Estado de São Paulo /Município de São Paulo

Informação complementar

2 jogos com as 3 bandeiras (País, Estado e Município)Totalizando 6 bandeiras.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
46.392.114/0001-25
Unidade
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SANTO AMARO
Código da unidade (UASG)
925199
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6016.2025/0141946-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46392114000125-1-000872/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.923,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.938,08, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 318 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 677.663,58, e o total já movimentado soma R$ 201,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.923,90, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, Autorizacao Diretora Regional.pdf, Comunicado Licitacao.pdf, TERMO DE REFERENCIA Bandeiras modelo atualizado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392114000125-1-000872/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.