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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 782802 Divulgada no PNCP

Bloco de rascunho, contendo no mínimo 50 folhas brancas pautadas, encadernado tipo espiral e material da capa plástico colorido, acompanhado com uma caneta esferográfica, tinta…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR

Valor estimado R$ 6.810,00
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Brinde tipo: bloco rascunho, componentes: com caneta, material: papel, comprimento: 15, largura: 8, características adicionais: conforme modelo do órgão Bloco de rascunho, largura 14,8cm, comprimento 16,1cm, 50 folhas brancas pautadas, encadernado tipo espiral e material da capa plástico colorido cor preta, Acompanhado com uma caneta esferográfica, tinta azul, tipo touch, altura 14cm, clip metal,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 18,43 R$ 5.529,00
2 Pasta Eventos material: papel triplex, altura: 444, gramatura: 240, largura: 306, acabamento: laminação fosca, características adicionais: personalizada, conforme modelo Pasta eventos, tamanho proporcional ao papel A4, com bolso interno, acabamento laminado fosco, material couchê 300G, personalizada com o Brasão e o mascote da Organização Militar (arte gráfica será encaminhada após). (300 UND)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 4,27 R$ 1.281,00
Total estimado dos itens R$ 6.810,00

Objeto completo

Bloco de rascunho, contendo no mínimo 50 folhas brancas pautadas, encadernado tipo espiral e material da capa plástico colorido, acompanhado com uma caneta esferográfica, tinta azul, tipo touch. Pasta eventos, tamanho proporcional ao papel A4, com bolso interno, acabamento laminado fosco, material couchê, personalizada com o Brasão e o mascote da Organização Militar (arte gráfica será encaminhada após).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Código da unidade (UASG)
782802
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63180000370202633
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009375/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.810,00 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Bahia: é maior que 34% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 352.846,55, variando de R$ 321,80 a R$ 2.963.655,21.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 169 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.810,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Mapa_Comparativo_assinado.pdf, 9- Mapa de Riscos No. 25-2026 .pdf, 37/2026.pdf, 37/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009375/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.