Café Torrado e Moído, tipo exportação. - Açucar Cristal, - Cappuccino em Pó, Chá de diversos sabores - Copos descartáveis não tóxico, - Adoçante líquido dietético - Coador de café…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
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Objeto completo
Café Torrado e Moído, tipo exportação. - Açucar Cristal, - Cappuccino em Pó, Chá de diversos sabores - Copos descartáveis não tóxico, - Adoçante líquido dietético - Coador de café em tecido
Informação complementar
Café Torrado e Moído, tipo exportação, categoria superior, em pó, torrado e moído, constituído de grãos tipo 6 COB, com no máximo 10% em peso de grãos com defeitos, pretos, verdes e ou ardidos (PVA) e ausente de grãos preto-verdes e fermentados, com classificação de bebida Mole a Rio, isento de gosto Rio Zona. Açucar Cristal, de origem vegetal: sacarose de cana-de-açúcar, peso líquido 01 kg em pacote de plástico resistente branco ou transparente, hermeticamente fechado, contendo registro do Ministério da Saúde, informações sobre o produto e prazo de validade; Leite em Pó, Integral embalagem. Cappuccino em Pó, o tipo tradicional fornecido em embalagens de 400 gramas; o produto deve ter aparência de pó, com registro no Ministério da Saúde, contendo informações sobre o produto e prazo de validade. Chá de diversos sabores (Mate, Preto, Erva-doce, Cidreira, Cítrico, Boldo, Silvestre, Hortelã, Camomila, Pêssego, Morango, etc) em caixas contendo 10 (dez) unidades de 20 (vinte) gramas cada; Copos descartáveis não tóxico, com capacidade de 180ml, conforme NBR 14865:2002 do IMETRO, embalagem contendo 100 unidades, Adoçante líquido dietético, de qualidade superior, com aspartame, sucralose, sacarina sódica ou steviosideos, cada unidade contendo no mínimo 65 ml; Coador de café em tecido, lavável, reutilizáve, com alça
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
- Código da unidade (UASG)
- 200603
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08120.004362/2026-62
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000769/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de copa e cozinha
Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e modelo na proposta
- Amostra eventual
- Entrega em múltiplos endereços
CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.214,00 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Rondônia: é maior que 19% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.493.868,01, variando de R$ 1.800,00 a R$ 12.711.450,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 230 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.204.319,90, e o total já movimentado soma R$ 828,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 166/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.214,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000769/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.