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PCE0500420260032/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 05004 Divulgada no PNCP

CANETA PASTA SUSPENSA FITA ADESIVA COLHER FACA GARFO PRATO DESCARTÁVEIS CAIXA ARQUIVO CHÁ

CASA MILITAR DO GOVERNADOR · DIRETORIA GERAL

Valor estimado R$ 8.391,90
Propostas até 23/07/2026 às 15:30 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1820737 CHA, de hortela, acondicionado em caixa contendo 10 saquinhos.Material Cx 100 R$ 3,56 R$ 356,00
1855239 CANETA, esferografica, escrita grossa com 1,0 mm, tinta cor azulMaterial Un 350 R$ 0,90 R$ 315,00
1860100 PASTA, suspensa, em papel cartao marmorizado e plastificado gramatura minima 305 g/m2, cor azul, dimensoes 240 x 360 mm (A x L)Material Un 500 R$ 4,53 R$ 2.265,00
1866672 FITA, adesiva, face unica, transparente, dimensoes 45 mm x 50 m, com tolerancia de ate -2%Material Rl 200 R$ 5,22 R$ 1.044,00
1926942 COLHER, para refeicao, descartavel, cor branca, confeccionada em material plastico rigido e resistente, comprimento minimo de 15 cm.Material Pc 5 R$ 5,68 R$ 28,40
1926969 COLHER, para sobremesa, descartavel, cor branca, confeccionada em material plastico rigido e resistente, comprimento minimo de 12 cm.Material Pc 5 R$ 3,92 R$ 19,60
1927612 CAIXA, arquivo, para documentos, polionda, na cor amarela, plastico resistente, em polietileno, dimensoes: 350 mm x 240 mm x 130mm (C x A x L), com tolerancia de ate +/-5%.Material Un 600 R$ 6,71 R$ 4.026,00
1934520 FACA, para refeicao, descartavel, cor branco, confeccionada em material plastico rigido e resistente, comprimento minimo de 15 cm.Material Pc 5 R$ 4,88 R$ 24,40
1934589 GARFO, para refeicao, descartavel, cor branco, confeccionada em material plastico rigido e resistente, comprimento minimo de 17 cm.Material Pc 5 R$ 9,62 R$ 48,10
1934813 PRATO, para sobremesa, descartavel, na cor branco, em poliestireno, formato circular, com diametro aproximado de 15 cm.Material Pc 20 R$ 2,89 R$ 57,80
1934821 PRATO, raso, descartavel, na cor branco, em poliestireno, formato circular, com diametro aproximado de 21 cm.Material Pc 40 R$ 5,19 R$ 207,60
Total estimado dos itens R$ 8.391,90

Objeto completo

CANETA PASTA SUSPENSA FITA ADESIVA COLHER FACA GARFO PRATO DESCARTÁVEIS CAIXA ARQUIVO CHÁ

Dados da contratação

Órgão
CASA MILITAR DO GOVERNADOR
CNPJ
03.702.512/0001-98
Unidade
DIRETORIA GERAL
Código da unidade (UASG)
05004
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
005132942026000281433
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03702512000198-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.391,90 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Bahia: é maior que 25% delas. Na amostra de 96 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 654.467,13, variando de R$ 178,70 a R$ 18.741.788,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CASA MILITAR DO GOVERNADOR publicou 17 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.039,00, e o total já movimentado soma R$ 323,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE0500420260032/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.391,90, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf, 0500420260032-Termo_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por CASA MILITAR DO GOVERNADOR, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03702512000198-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 17:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.