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108/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 180101 Divulgada no PNCP

Capa (verde) para processo com visor, com dobra interna 23x33,2 e Fichas de prateleiras (cor a definir 13 x 20 cm com dizeres e brasão

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL

Valor estimado Não informado
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro Publicação, Impressão de Jornal / Revista / LivroServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.000 Não informado Não informado
2 Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro Publicação, Impressão de Jornal / Revista / LivroServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 500 Não informado Não informado

Objeto completo

Capa (verde) para processo com visor, com dobra interna 23x33,2 e Fichas de prateleiras (cor a definir 13 x 20 cm com dizeres e brasão

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL
Código da unidade (UASG)
180101
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
025.00007630/2026-47
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-003537/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 698 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 194 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.692,40, e o total já movimentado soma R$ 243 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 108/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso_contratacao_direta_lei_14133_ESP_02_07_26_SERVICOS GRAFICOS_assinado.pdf, DESPACHO AUTORIZADOR.pdf, tr_contratacao_direta_servicos_sem_mo_lei_14133_ESP_12_01_26_SERVICOS_GRAFICOS_assinado.pdf, Memorial_Descritivo.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003537/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.