Celebração de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, por intermédio do Consórcio Público da Região Polinorte (CIM POLINORTE)…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2 | SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 30.578,40 | R$ 30.578,40 |
| 3 | SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 4 | SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 128.000,00 | R$ 128.000,00 |
| 5 | SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 466.216,18 | R$ 466.216,18 |
| 6 | SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 462.809,76 | R$ 462.809,76 |
| 7 | SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.231.131,36 | R$ 1.231.131,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.918.735,70 | ||||
Objeto completo
Celebração de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, por intermédio do Consórcio Público da Região Polinorte (CIM POLINORTE), compreendendo a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, na forma das especificações contidas neste Instrumento, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/SRC.
Informação complementar
Necessidade de suprir essa demanda, requer-se de um montante significativo de recursos que, quase sempre, não chegam a serem plenamente utilizados pelos municípios, e em especial aqueles de menor porte, gerando aumento de custos operacionais e impossibili
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 14.734.122/0001-16
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 14734122000116-002
- Local
- São Roque do Canaã - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Processo
- 002328/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14734122000116-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.918.735,70 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Espírito Santo: é maior que 90% delas. Na amostra de 144 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.206,07, variando de R$ 298,80 a R$ 25.878.312,14.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 7 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.054.356,90, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000012/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.918.735,70, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICA??O DA DISPENSA, TERMO DE REFERENCIA, DFD nO 296-2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Roque do Canaã - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em São Roque do Canaã - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14734122000116-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.