Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da…
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 113487 | SERVICO ESPECIALIZADO DE LIMPEZAServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 72.500,00 | R$ 72.500,00 |
| 113488 | Locacao de cadeira e mesaMaterialNão se aplica | UN | 300 | R$ 10,00 | R$ 3.000,00 |
| 113489 | Locacao de tendas - VariavelMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 113490 | Locacao de tendas - VariavelMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 24.860,00 | R$ 24.860,00 |
| 113491 | Locacao de tendas - VariavelMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 113492 | Locacao de grid para eventosMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 2.850,00 | R$ 2.850,00 |
| 113494 | Locacao de Bannheiro quimicoMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 39.000,00 | R$ 39.000,00 |
| 113495 | locacao estrutura completa palcoMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 298.390,00 | R$ 298.390,00 |
| 113496 | Locacao de climatizadoresMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 8.400,00 | R$ 8.400,00 |
| 113497 | Montagem e desmontagemMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| 113498 | Montagem e desmontagemMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 113499 | Transmissao ao vivo do eventoMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 497.500,00 | ||||
Objeto completo
Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTAREM
- CNPJ
- 05.182.233/0001-76
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP
- Código da unidade (UASG)
- 930251
- Local
- Santarém - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 2.683/2026 - 1DOC.
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05182233000176-1-000157/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 497.500,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 81% delas. Na amostra de 1.545 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.077.593,18, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTAREM publicou 47 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.336.796,24, e o total já movimentado soma R$ 245,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2026 SEMAP/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 497.500,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09 - Termo de ratificacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santarém - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTAREM, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05182233000176-1-000157/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.