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115/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 153115 Divulgada no PNCP

Certificado Digital do Tipo A3, e-cnpj

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ

Valor estimado R$ 296,57 somado dos itens
Propostas até 17/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
99971 Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão d Certificado digital eCNPJ tipo A3. - validade 36 meses.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 296,57 R$ 296,57
Total estimado dos itens R$ 296,57

Objeto completo

Certificado Digital do Tipo A3, e-cnpj

Informação complementar

Certificado digital eCNPJ (pessoajurídica) A3 - validade 36 meses

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
33.663.683/0001-16
Unidade
MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ
Código da unidade (UASG)
153115
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23079.227745/2026-53
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33663683000116-1-000218/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 296,57 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.296.313,89, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO publicou 160 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.018,41, e o total já movimentado soma R$ 6,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, mobiliário e equipamentos, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 296,57, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO-DE-CONTRATACAO-DIRETA-115-2026- -CONTRATACAO-DE-CERTIFICADO-DIGITAL-ECNPJ-A3.-UASG-153115.zip, SEI_6750053_Autorizacao.pdf, 56/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33663683000116-1-000218/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.